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Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Aluno Título Data de defesaordem decrescente Detalhes
Karol Araujo Durco Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito 20/06/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Tricia Navarro Xavier Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento 01/07/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Lorena de Mello Rezende Colnago Competência da justiça do traballho para o julgamento de lides de natureza jurídica pena trabalhista 04/07/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Thais Prata da Silva Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado. 08/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Mario Cezar Pedrosa Soares A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial. 11/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Augusto de Andrade Mansur GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 15/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Leide Maria Gonçalves Santos A boa-fé objetiva no processo civil: a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea. 15/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico
Roberto Antonio Daros Malaquias A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas 15/08/2008 Dissertação de mestrado acadêmico

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