Guia para depositar seu texto para Exame de Qualificação

Informações atualizadas em 18/03/2024

Verifique se cumpriu todos os créditos mínimos exigidos para depósito de seu texto de qualificação

O depósito e a marcação da sessão do seu Exame de Qualificação serão deferidos somente se tiver cumprido:

1. 1 crédito na atividade obrigatória Seminário de Pesquisa;
2. 4 créditos na disciplina obrigatória “Teoria do Processo”;
3. 16 créditos no mínimo em disciplinas eletivas.

Checklist antes de preencher o formulário

Ao preencher formulário online de seu depósito será necessário inserir as seguintes informações e anexar os seguintes arquivos em PDF:

1. composição da banca examinadora (abaixo mais detalhes);
2. data e horário da sessão;
3. indicação da modalidade (remota, híbrida ou presencial);
4. no caso de sessão remota ou híbrida deve indicar o link da sala de webconferência (abaixo mais detalhes);
5. PDF (15 MB no máximo) com texto contendo no mínimo: 2 capítulos da dissertação, plano de redação dos demais capítulos e levantamento bibliográfico;
6. PDF (5 MB no máximo) com declaração de ciência do depósito assinada digitalmente pelo professor orientador (modelo aqui); 

Como fazer a escolha dos membros da banca examinadora

A Banca Examinadora deve ser composta por até 4 (quatro) membros, da maneira como se segue: orientador, que será o presidente da sessão; 1 (um) coorientador (caso haja); 2 ou 3 (dois ou três) titulares, sendo pelo menos um deles pertencente aos quadros do PPGDIR; e 1 (um) suplente, todos portadores do título de Doutor ou equivalente. A banca de qualificação, independente dos membros que vierem a integrá-la, não deverá gerar ônus para o Programa. Desta forma não há a opção de solicitação de passagens e/ou diárias.

1. coorientador (caso haja): será admitido 1 (um) coorientador (detentor do título de Doutor ou equivalente) por pesquisa quando a natureza do trabalho o justifique. A solicitação de um coorientador será feita pelo orientador à coordenação, que submeterá o nome indicado à homologação do Colegiado Acadêmico (mais informações aqui)
2. Membro interno - um dos professores que integram o quadro de docentes do PPGDIR/UFES (obrigatório pelo menos um membro interno). 
3. Membro externo - professor externo aos quadros da UFES (detentor do título de Doutor ou equivalente) e que esteja preferencialmente vinculado a algum programa de pós-graduação strictu sensu na época da defesa. Para a qualificação não há obrigatoriedade de membro externo à UFES, portanto a sessão pode ocorrer somente com membros internos.
4. Membro convidado - a critério do orientador, a banca poderá ser integrada também por um membro convidado, desde que possua título de doutor ou equivalente e não exceda o número máximo de membros permitido em regimento (até 4 membros, contando com o orientador). 
5. Suplente - deve-se indicar um professor do PPGDIR que ficará de sobreaviso e substituirá um dos membros titulares no dia do exame em caso de necessidade.

MUITO IMPORTANTE: A banca é indicada pelo professor orientador, conforme os limites verificados acima, e a responsabilidade pelo envio do convite, marcação de data e horário e posterior envio do texto à banca são do aluno. A secretaria apenas arquivará seu texto e procederá a reserva de sala para o exame (caso seja presencial ou híbrido). Caso o professor de outra instituição necessite de convite formal com papel timbrado do programa, você pode solicitar o documento no e-mail pos.direito [at] ufes.br. 

Como criar o link da webconferência (para sessões remotas ou híbridas)

No caso de sessão remota ou híbrida você deve indicar o link da sala de webconferência no formulário de depósito. Recomendamos que o link seja criado no Google Meet logado com a sua senha única Ufes, pois neste caso não haverá limite de tempo para a reunião. Contas gratuitas tem um tempo limite de 1 hora e depois desse tempo o link cai. Para evitar isso siga as instruções abaixo no link abaixo:

https://www.loom.com/share/6c31673825244ea2b0bfaebe8dd585be

Você também pode criar link em qualquer outra plataforma, como o Zoom por exemplo. A única condição é que a exibição seja pública.

Como formatar seu texto de qualificação - orientações metodológicas

Seu texto deve estar formatado de acordo com as normas da ABNT. Há também indicações específicas de formatação do programa. Você também deve mencionar a área de concentração do programa, assim como a linha de pesquisa a qual você está vinculado. Abaixo links para você acessar essas normas.

Seu texto deve estar no formato PDF com tamanho máximo de 15 MB. Lembrando que para a qualificação ele deve conter no mínimo:

1. 2 capítulos da dissertação;
2. plano de redação dos demais capítulos;
3. levantamento bibliográfico

MUITO IMPORTANTE: Seu orientador poderá pedir para incluir mais capítulos e/ou portifólios a critério dele.

Roteiro para elaboração de relatório de qualificação clique aqui

Manuais de Normalização da BC/UFES clique aqui

Bibliotecas Digitais UFES (acessar a base de dados Target GEDWEB) clique aqui

Exceção aplicada à NBR 6023/2018 nas dissertações do PPGDIR clique aqui

Recomendações para a redação do resumo, introdução e conclusão das dissertações no PPGDIR clique aqui

Mecanismo automático para registro das referências no trabalho acadêmico da UFSC segundo a NBR 6023/2018 clique aqui

Como usar o acervo físico da Biblioteca Central da UFES clique aqui

Planejamento de pesquisa em ambiente virtual (Biblioteca Central da UFES) clique aqui

Vocabulário Jurídico do STF clique aqui

Vocabulário Jurídico do STJ clique aqui

Métricas de impacto acadêmico (Biblioteca Central da UFES) clique aqui

Não há necessidade de impressão do texto e depósito físico na secretaria. Caso algum membro da banca solicite o texto impresso é responsabilidade do aluno imprimir o texto, encadernar e entregar ao professor pessoalmente ou por envio postal.

Preencha o formulário online

Munido das informações acima e com seu PDF do texto e PDF da declaração assinada pelo seu orientador você deve preencher o formulário disponível no link abaixo:

Preencha o formulário em https://direito.ufes.br/form-qualificacao-ppgdir

Veja o que acontece após seu depósito

Após enviar o formulário com os dados e documentos solicitados você receberá um e-mail automático com cópia dos dados enviados. Ele é seu comprovante de envio. Caso o depósito seja indeferido ou haja algum problema com os dados ou documentos enviados a secretaria irá pedir esclarecimentos e/ou reenvio do formulário. Esse contato será por e-mail.

Para acompanhar o processo de homologação de sua banca e confirmar a sala de realização de sua sessão (caso seja presencial) basta consultar a planilha no link abaixo:

Calendário das defesas em https://tinyurl.com/qualificacaoppgdir

Após depósito, caso haja alguma alteração de data, horário, modalidade da sessão ou membro da banca, você deve comunicar imediatamente à secretaria no e-mail pos.direito [at] ufes.br. Não serão feitas quaisquer alterações por telefone, verbais ou por mensagens de whatsapp. As alterações devem ser informadas por e-mail com mínimo de 72 horas úteis.

Conforme regimento interno do programa, após o depósito o texto não poderá ser alterado. Dessa forma a mesma versão depositada deverá ser enviada à banca.

Em até 48h antes do exame a secretaria enviará ao professor orientador por e-mail a ata (caso seja remota) e publicará convite público disponível no site do programa. Caso a arguição seja presencial ou híbrida, o professor ou aluno poderá retirar a ata impressa em 2 vias na SUPG/CCJE. A chave da sala onde será realizada a defesa também deve ser retirada na SUPG/CCJE. Após término da sessão (presencial ou híbrida) a ata deverá ser assinada pelos professores presentes e deve ser entregue juntamente com a chave na SUPG/CCJE. No caso de sessão remota, os membros devem assinar a ata digitalmente. As assinaturas digitais aceitas serão somente àquelas cujas autenticidades possam ser verificadas online, por exemplo a assinatura via LEPISMA, SOUGOV ou similares.

MUITO IMPORTANTE: Somente após envio da ata com resultado “aprovado” é que a secretaria fará o lançamento do crédito referente ao exame de qualificação.

Procedimento operacional padrão - Depósito de Exame de Qualificação (em construção)

Procedimento operacional padrão - Sessão de Exame de Qualificação (em construção)

Tire suas dúvidas

Acesse a seção Dúvidas Frequentes em https://direito.ufes.br/duvidas-frequentes-ppgdir

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