Portarias e Resoluções

Portarias

Portaria nº. 002/2010 - Estabelece prazos para expedição de declarações.doc_.pdf

Portaria nº. 001/2010 - estabelece horário de atendimento na Secretaria Administrativa do Colegiado.pdf

Portaria nº. 001/2011 - Institui a orientação de estágio do curso de Direito.pdf

Portaria nº. 002/2011 - Estabelece regras sobre expedição de certidões.pdf

Resoluções

Resolução nº. 001-2009 - Institui o regimento interno de estágio supervisionado.pdf

Resoluçao nº. 001/2011 - Estabelece critérios para a quebra de pré-requisito de disciplinas.pdf

Resolulção n. 01, de 2019. Dispensa de TCC. (REDAÇÃO ORIGINAL, aplicável até 2024-1)

Resolulção n. 01, de 2019. Dispensa de TCC (REDAÇÃO INTERMEDIÁRIA, aplicável de 2024-2 a 2025-2)

Resolulção n. 01, de 2019. Dispensa de TCC (REDAÇÃO ATUAL, aplicável a partir de 2026-1)

Resolulção n. 01, de 2019. Dispensa de TCC (REDAÇÃO CONSOLIDADA aplicável a partir de 2026-1)

Resolulção n. 01, de 2019. Dispensa de TCC (Quadro síntese com orientação aos discentes)

Resolução nº 01/2024 - Estabelece normas e procedimentos para a solicitação e a concessão de segunda chamada

Resolução n. 02, de 2024. Altera Resolução n. 01, de 2019, sobre dispensa de TCC

Resolução n.01 de 2025. Altera Resolução n. 01, de 2019, sobre dispensa de TCC

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