Em atendimento ao Artigo 89 da Resolução 03/2022 CEPE-UFES - Regulamento Geral da Pós-graduação da UFES - o Colegiado Acadêmico do PPGDIR fez as alterações necessárias no Regimento Interno do programa, que acaba de ser homologado e segue publicado em https://direito.ufes.br/normas-e-regimentos.
Os professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir-UFES) vêm a público registrar seu repúdio à invasão cibernética ocorrida ontem (05/07) durante palestra por videoconferência com o tema “Constitucionalismo e Violência de Estado”. O ataque inviabilizou o prosseguimento do evento. Muito além de demonstrar profundo desrespeito e incivilidade, a conduta dos agressores caracteriza crime (art. 218-C do CP) e os órgãos competentes (notadamente a Polícia Federal e o Ministério Público Federal) serão formalmente comunicados para que promovam a responsabilização cabível.
O evento foi reagendado para o dia 12/07/2022, às 17 hs, via You Tube (https://www.youtube.com/c/PPGDirUfes); e desde já fica o convite para toda a sociedade comparecer e compartilhar do conhecimento, que não pode e não será vilipendiado.
Frisa-se também que o tema da palestra possui alta relevância/pertinência, e o evento será conduzido por professores doutores com notória competência acadêmica na área temática.
O PPGDir se mantém fiel ao compromisso com a promoção da pluralidade de pesquisa jurídica e debate acadêmico aprofundado, e não se acovardará diante de investidas antidemocráticas e criminosas.
Docete Omnes Gentes!
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convida a todos para o evento “Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual” nos dias 4 e 5 de julho, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
As atividades do evento serão realizadas em três locais diferentes:,
04 de julho de 2022 - Abertura no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), das 9h30 às 12h,
04 de julho de 2022 - Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, das 16h às 18h.
05 de julho de 2022 - Auditório Manoel Vereza - CCJE, na Ufes, das 8h às 11h.
Os alunos regulares que participarem dos 3 encontros receberão 2 crédito em "Estudos Orientados II" (atividade obrigatória). Todos participantes receberão certificado de 15h. Inscrições aqui.
Já está disponível edital para seleção de bolsistas. Para participar é necessário estar matriculado como aluno regular na Turma 2022 do curso de Mestrado em Direito Processual oferecido pelo PPGDir-Ufes. As inscrições dos interessados começam na próxima terça-feira, 10 de maio e vão até 17 de maio de 2022. Inicialmente há 3 (tres) bolsas disponíveis, demais classificados formarão cadastro reserva e serão convocados de acordo com a ordem de classificação caso surjam novas ofertas de bolsas pelas agências de fomento.
Acesso às Bibliotecas Digitais da Ufes - coleção das bibliotecas digitais com as quais a universidade tem parcerias/contratos, incluindo a Revista dos Tribunais (RT). É necessária senha única Ufes. clique aqui
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda Luana Assunção de Araújo Albuquerk, com o tema:
"A IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SOB O FUNDAMENTO DE CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO À LUZ DO ART. 513, § 5º CPC/2015 E A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDEDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RESPONSABILIZAR O DEVEDOR SOLIDÁRIO".
Defesa de dissertação da mestranda Fernanda Medeiro e Ribeiro Rodor
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de dissertação da mestranda Fernanda Medeiro e Ribeiro Rodor, com o tema:
"ANTECIPAÇÃO DE PROVAS E AUTOCOMPOSIÇÃO: SOBRE A POSSIBILIDADE TEÓRICA DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO".
