O Curso de Direito publica edital para chamada de Trabalhos Científicos para serem publicados na obra coletiva “Temas atuais de Direito II: estudos em homenagem aos 90 anos do Curso de Direito da UFES”, em comemoração aos 90 anos do Curso de Direito da UFES.
O prazo para envio dos trabalhos é até 03 de agosto, conforme edital.
As inscrições deverão ser realizadas até às 23h59m do dia 19 de julho de 2020, mediante envio de e-mail intitulado “Inscrição – Processo Seletivo 2020/2” para o endereço eletrônico aspectosprocessuais [at] gmail.com.
Defesa de Dissertação da mestranda Letícia Lemgruber Francischetto 15/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação da mestranda Letícia Lemgruber Francischetto, com o tema:
"Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo: mecanismos de controle e limite das cláusulas".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Flavio Cheim Jorge(Orientador)
Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Jr (membro externo - FDV)
Em face da pandemia que impossibilitou a apresentação de comunicações científicas por parte dos inscritos, a organização do colóquio resolveu dar oportunidade aos participantes de apresentarem artigos nos Anais do colóquio a serem publicados na página eletrônica periodicos.ufes.br, por meio da plataforma eletrônica OJS e com ISSN.
Defesa de Dissertação da mestranda Priscila Ferreira Menezes 10/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação da mestranda Priscila Ferreira Menezes, com o tema:
"O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma análise da ADPF nº 347/2015 e seus impactos no sistema prisional do Espírito Santo".
Banca examinadora:
Profa. Dra. Brunela Vieira de Vincenzi(Orientadora)
Profa. Dra. Adriana Pereira Campos (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Pablo Ornelas Rosa (membro convidado - PUC)
Prof. Dr. Humberto Ribeiro Junior (membro externo - UVV)
Para assistir a defesa online, basta seguir as instruções abaixo:
1. Entre em https://tinyurl.com/ppgdir
2. Entre na opção "Não tenho uma conta" e insira seu nome e sobrenome. Clique em "Entrar"
3. Clique em "Confirmar"
4. Não habilite seu áudio nem vídeo para ser ouvinte durante a defesa.
Defesa de Dissertação da mestranda Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé 09/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação da mestranda Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, com o tema:
"FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS: entre “discricionariedade judicial” e controle".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Flavio Cheim Jorge (Orientador)
Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (membro convidado)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Junior (membro externo - FDV)
Para assistir a defesa online, basta seguir as instruções abaixo:
1. Entre em https://tinyurl.com/webppgdir
2. Entre na opção "Não tenho uma conta" e insira seu nome e sobrenome. Clique em "Entrar"
3. Clique em "Confirmar"
4. Não habilite seu áudio nem vídeo para ser ouvinte durante a defesa.
Para visualizar agenda de defesas clique no link abaixo
Datas e horários sujeitos a alterações administrativas ou instabilidade de conexão à internet.
Defesa de Dissertação da mestranda Tatiana Mascarenhas Karninke 08/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação da mestranda Tatiana Mascarenhas Karninke, com o tema:
"O IRDR Nº 40/2016, DO COLEGIADO RECURSAL DO E. SANTO (DESASTRE DO RIO DOCE) E O DEVIDO PROCESSO LEGAL".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Manoel Alves Rabelo (Orientador)
Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin (co-orientador)
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Rodrigo Cardoso Freitas (membro externo - FDV)
Prof. Dr. Henrique Geaquinto Herkenhoff (membro externo - UVV)
Defesa de Dissertação do mestrando Pedro Lenno Rovetta Nogueira 07/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação do mestrando Pedro Lenno Rovetta Nogueira, com o tema:
"A APLICAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES ELEITORAIS".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Flavio Cheim Jorge (Orientador)
Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (membro convidado)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Junior (membro externo - FDV)
Para assistir a defesa online, basta seguir as instruções abaixo:
1. Entre em https://tinyurl.com/ppgdir
2. Entre na opção "Não tenho uma conta" e insira seu nome e sobrenome. Clique em "Entrar"
3. Clique em "Confirmar"
4. Não habilite seu áudio nem vídeo para ser ouvinte durante a defesa.
Para visualizar agenda de defesas clique no link abaixo
Datas e horários sujeitos a alterações administrativas ou instabilidade de conexão à internet.
Defesa de Dissertação da mestranda Livia Mayer Totola Britto 07/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação da mestranda Livia Mayer Totola Britto, com o tema:
"STANDARDS PROBATÓRIOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS QUE ACARRETAM A PERDA DO MANDATO ELETIVO".
Banca examinadora:
Prof. Dr. Manoel Alves Rabelo (Orientador)
Prof. Dr. Augusto Passamani Bufulin (co-orientador)
Profa. Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Rodrigo Cardoso Freitas (membro convidado - FDV)
Prof. Dr. Marcelo Pacheco Machado (membro externo - USP)
Defesa de Dissertação do mestrando Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula 06/07/2020
O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES) convida a todos para a Defesa pública de Dissertação do mestrando Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula, com o tema:
"A FALÊNCIA COMO PROCESSO ESTRUTURAL PARA A TUTELA COLETIVA: UMA RELEITURA DO PAPEL A SER DESEMPENHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO LEGITIMADO CONSTITUCIONAL EXTRAORDINÁRIO NO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA"
Banca examinadora:
Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei (Orientador)
Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves (membro interno - PPGDIR/UFES)
Prof. Dr. Rodrigo Cardoso Freitas (membro convidado- FDV)
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (membro externo - UCB/DF)
