LIVRO NOVO CPC. Está disponível para venda obra que o Professor Drº Rodrigo Reis Mazzei – juntamente com o Professor Marcos Ehrhardt Jr. - cujo tema e os impactos do CPC no Direito Civil. Questões como ações possessórias, desconsideração da personalidade jurídica, curatela, provas, sucessões, negocio jurídico processual, entre vários outros são tratados por grandes juristas do Brasil, como Fredie Didier Jr., Cristiano Chaves, Marcelo Abelha, Eroulths Cortiano Junior, Paulo Nalin e Luciano Figueiredo.
Evento de lançamento do livro “A responsabilidade patrimonial no novo sistema processual civil”, de Thiago Siqueira, versão comercial de sua dissertação de mestrado defendida no PPGDIR-UFES.
O evento é aberto ao público e contará com palestras do autor e dos professores da Graduação e Mestrado da UFES: Cleanto Guimarães Siqueira, Marcelo Abelha Rodrigues e Hermes Zaneti Jr.., com presidência do professor Flavio Cheim Jorge.
Evento de lançamento do livro “A responsabilidade patrimonial no novo sistema processual civil”, de Thiago Siqueira, versão comercial de sua dissertação de mestrado defendida no PPGDIR-UFES.
O evento é aberto ao público e contará com palestras do autor e dos professores da Graduação e Mestrado da UFES: Cleanto Guimarães Siqueira, Marcelo Abelha Rodrigues e Hermes Zaneti Jr.., com presidência do professor Flavio Cheim Jorge.
A Comissão de Inscrições do Concurso Público para Professor nas área de Direito Penal e Direito Processual Penal de que trata o Edital nº 139/2016 de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O.U. De 31 de agosto de 2016, considerando o caput do art. 7º e o § 3º do art. 9º da Resolução CEPE/UFES nº 52/2009, em especial o fato de tal norma estabelecer que o diploma de doutorado deverá ser exigido apenas por ocasião, DECIDE, após análise da documentação apresentada pelos candidatos, DEFERIR o pedido de inscrição de todos os requerentes, isto é:
Conforme previso no Edital 04/2016 do Processo Seletivo Para Aluno Regular do curso de mestrado em Direito Processual 2017, segue abaixo resultado do julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora a respeito dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016 Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória/ES
A Socioeducação implementa medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem ato infracio - nal. Tem caráter sancionatório e socioeducativo, sendo esta última dimensão a essência da política.
São objetivos das medidas: responsabilizar, desaprovar conduta infracional, incentivar reparação de atos lesivos, garantir direitos individuais e sociais por meio do Plano Individual de Atendimento (PIA) e promover a integração social do (a) adolescente.
Conforme previso no Edital 04/2016 do Processo Seletivo Para Aluno Regular do curso de mestrado em Direito Processual 2017, segue abaixo resultado do julgamento da banca examinadora a respeito dos pedidos de isenção de taxa de inscrição recebidos.
No próximo dia 29, de 8h às 17h, no Anfiteatro da UVV, acontecerá o seminário a fim de promover um esclarecimento sobre os trabalhos desenvolvidos pelas agências reguladoras do Brasil, formas de fiscalização e outras abordagens dessas agências na evolução de suas ações.
O evento contará com a presença de representantes e agências reguladoras como ANTAQ, ANAC, Instituto Brasileiro de Direito e Energia e outros.
