Evento de lançamento do livro “A responsabilidade patrimonial no novo sistema processual civil”, de Thiago Siqueira, versão comercial de sua dissertação de mestrado defendida no PPGDIR-UFES.
O evento é aberto ao público e contará com palestras do autor e dos professores da Graduação e Mestrado da UFES: Cleanto Guimarães Siqueira, Marcelo Abelha Rodrigues e Hermes Zaneti Jr.., com presidência do professor Flavio Cheim Jorge.
A Comissão de Inscrições do Concurso Público para Professor nas área de Direito Penal e Direito Processual Penal de que trata o Edital nº 139/2016 de 29 de agosto de 2016, publicado no D.O.U. De 31 de agosto de 2016, considerando o caput do art. 7º e o § 3º do art. 9º da Resolução CEPE/UFES nº 52/2009, em especial o fato de tal norma estabelecer que o diploma de doutorado deverá ser exigido apenas por ocasião, DECIDE, após análise da documentação apresentada pelos candidatos, DEFERIR o pedido de inscrição de todos os requerentes, isto é:
Conforme previso no Edital 04/2016 do Processo Seletivo Para Aluno Regular do curso de mestrado em Direito Processual 2017, segue abaixo resultado do julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora a respeito dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016 Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória/ES
A Socioeducação implementa medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem ato infracio - nal. Tem caráter sancionatório e socioeducativo, sendo esta última dimensão a essência da política.
São objetivos das medidas: responsabilizar, desaprovar conduta infracional, incentivar reparação de atos lesivos, garantir direitos individuais e sociais por meio do Plano Individual de Atendimento (PIA) e promover a integração social do (a) adolescente.
Conforme previso no Edital 04/2016 do Processo Seletivo Para Aluno Regular do curso de mestrado em Direito Processual 2017, segue abaixo resultado do julgamento da banca examinadora a respeito dos pedidos de isenção de taxa de inscrição recebidos.
No próximo dia 29, de 8h às 17h, no Anfiteatro da UVV, acontecerá o seminário a fim de promover um esclarecimento sobre os trabalhos desenvolvidos pelas agências reguladoras do Brasil, formas de fiscalização e outras abordagens dessas agências na evolução de suas ações.
O evento contará com a presença de representantes e agências reguladoras como ANTAQ, ANAC, Instituto Brasileiro de Direito e Energia e outros.
Nesta semana, foi divulgado o Ranking Universitário Folha (RUF), organizado pela Folha de São Paulo desde 2012, e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) da UFES ficou em 20º lugar no país e em 1º lugar no estado do Espírito Santo. Nossa graduação em Direito ficou em 51º lugar e a UFES, como instituição de ensino superior, assumiu a 27ª colocação.
No dia 26 de setembro, o PPGDIR, em parceria com a ESA-OAB/ES e com o NEAPI, realiza uma mesa redonda sobre arbitragem com o convidado Lucas V. R. C. Mendes.
A Administração Central da Ufes informa que, devido à manutenção preventiva geral do sistema de produção de água do Rio Santa Maria da Vitória realizada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), com suspensão do fornecimento de água para a região continental de Vitória, as atividades administrativas e acadêmicas no campus de Goiabeiras estarão suspensas a partir das 13 horas desta quarta-feira, dia 14.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual (PPGDIR/UFES ) convida-os para o Exame de Qualificação do mestrando Carlos Medeiros da Fonseca, no dia 15 de setembro de 2016, às 14h na sala 102, ED II- CCJE/UFES.
Tema: “DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO À LUZ DA JUSFILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Banca: Prof. Dr. José Pedro Luchi (Orientador)
Prof. Dr. Geovany Cardoso Jeveaux (UFES)
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite (FDV)
