Ativismo-cooperativo na produção de provas: garantia de igualdade das partes processo civil
Nome: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LACERDA
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 14/05/2010
Orientador:
Nome |
Papel |
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| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANA PEREIRA CAMPOS | Orientador |
| EDSON ALVISI NEVES | Examinador Externo |
| FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO | Examinador Interno |
Resumo: Trabalha com a postura do juiz que, na visão da sociedade, ainda é distante e altaneira, afastada da realidade que o cerca, ou protagonista em excesso, desafiando críticas de jornalistas, sociólogos e mesmo no seio da própria magistratura. Essa postura mas se delineia no processo, no contato com as partes. Seja na audiência preliminar, seja na instrução, a gestão efetiva do processo depende do juiz: ouvindo, aconselhando, discutindo, atitude que a convenção denominou ativismo-cooperativo, na busca de uma verdade que não é absoluta, mas verdade, para julgar com justiça. Resgata a história do poder do juiz, suas causas, consequências e as mudanças de paradigma do convencimento judicial no tempo. Estuda a atitude do juiz por meio de pesquisa bibliográfica, na orientação de grandes nomes do Direito brasileiro e estrangeiro, como fonte do trabalho doutrinário. Realiza pesquisa empírica, com análise de processos findos, buscando encontrar sinais e indícios do ativismo-cooperativo, nas atitudes dos juízes das varas cíveis de Vila Velha, com a utilização de fichas, anotações, levantamento de dados, objetivando demonstrar que a justiça no processo depende da postura ativa e cooperativa dos juízes, cuidando da igualdade das partes e da celeridade processual, para cumprir o mandado constitucional da razoável duração do processo. Os resultados demonstram que a morosidade é a tônica dos processos examinados e, ponto positivo, que há juízes, embora em pequeno número, que trabalham com a prova de ofício e com a gestão do processo, dando voz e vez às partes em audiência. Questões relevantes ficaram sem resposta, em face do corte epistemológico da pesquisa. Há um longo caminho a percorrer, até que a teoria entre em sintonia com a prática, mas a pesquisa empírica demonstrou que há juízes preocupados com a justiça do processo e não apenas com a resolução do conflito e com a paz social. Hà, portanto, evidentes sinais das atitudes procuradas.
Palavras-chave: Ativismo. Cooperação. Prova. Poder. Justiça.
