Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: Aspectos Processuais - Uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal.
Nome: ALEXANDRA FRANCISCO
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 07/06/2011
Banca:
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Papel |
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| FLAVIO CHEIM JORGE | Examinador Interno |
| MANOEL ALVES RABELO | Orientador |
Resumo: O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado na leitura formalista-valorativa que emergiu da Constituição Federal, bem como na leitura construtivista do direito processual. Deverá haver a leitura das normas procedimentais e a leitura constitucional / construtivista que o método do formalismo-valorativo autoriza, de forma a empregar, na medida do desejável, os fins e a razão de ser da sua metodologia.
O objetivo, outrossim, é identificar e testar o projeto de código de processo civil, no que tange às suas técnicas de prestação de tutela, com os pressupostos refletidos em antecedência, identificando se há compasso entre o paradigma constitucional, os valores sociais e o instrumental normativo posto à disposição do juiz, e em quê medida essa coordenação pode ser realizada.
Palavras-chave: PROJETO DE CODIGO DE PROCESSO CIVIL FORMALISMO-VALORATIVO CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÉCNICAS DE PRESTAÇÃO DE TUTELA MÉTODO CONSTRUTIVISTA COLABORAÇÃO
