Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade
Código: PDIR1023
Curso: Mestrado em Direito Processual
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Carga horária: 60
Ementa: A Relação entre Direito e Política na atuação do controle judicial de constitucionalidade das leis e atos normativos. O Ativismo judicial e o Protagonismo judicial e sua relação com a regra da Separação dos Poderes.
O Supremo Tribunal Federal e modelos existentes de Tribunal Constitucional.
O Processo como ferramenta de controle da constitucionalidade.
O Judiciário e a Constituição: preservação e mutabilidade da Constituição.
Controle difuso e controle concentrado da constitucionalidade.
O papel jurídico e político do STF e seu diálogo com os demais poderes.
Ações procedimentos no controle concentrado da constitucionalidade.
Efeitos das decisões do STF.
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