Direito Processual Empresarial

Código: PDIR1094
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Direito processual civil e direito material empresarial. Procedimentos especiais, negócio jurídico processual e tutela jurisdicional diferenciada. Procedimentos especiais, negócio jurídico processual e prestação de tutela jurisdicional tempestiva, adequada e efetiva. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Procedimento de dissolução parcial da sociedade. Penhora de quotas ou de ações de sociedades personificadas. Penhora de empresa e de outros estabelecimentos. Penhora de percentual de faturamento de empresa. O CPC/15 e a arbitragem. Direito empresarial e o papel do advogado na mediação. Procedimento de recuperação judicial de empresa. Procedimento de falência. O CPC/15 e a execução do contrato de seguro. Assistência jurídica e o pequeno empresário. O CPC/15, o DL 911/69 e o procedimento da busca e apreensão. Títulos de crédito e o CPC/15. Ações societárias. Direito processual marítimo. Ação de exigir contas no âmbito empresarial. Ações locatícias comerciais
Bibliografia: ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Abuso de minoria em direito societário. São Paulo: Malheiros.
ALMEIDA, Amador Paes de. Execução de bens dos sócios. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
_______. Manual das sociedades comerciais. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
_______. Curso de Falência e recuperação de empresa. 28. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ALVES, Cleber Francisco. O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil. Revista dos Tribunais, vol. 184/2010, p. 329-362, jun. 2010.
ALVIM, Eduardo Arruda. Apontamentos sobre o processo das ações coletivas. Processo civil coletivo. Coord. Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
______. Curso de direito processual civil. São Paulo: RT, 2000. vol. II.
______. Exceção de pré-executividade. Processo de execução. São Paulo: RT, 2001.
ALVIM, José Manuel de Arruda. A exceção e os embargos do devedor. RePro, v. 6, São Paulo: RT.
______. A natureza jurídica da impugnação prevista na Lei 11.232/2005. Aspectos polêmicos da nova execução 3. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
______. Direito processual civil. São Paulo: RT, 1972. vol. II.
______. Do processo judicial tributário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, v. 4.
______. Ensaio sobre a litispendência no direito processual civil. São Paulo: RT, 1970. vol. I.
______. Execução: regime jurídico e ausência de título. RePro, v. 4, São Paulo: RT.
______. Manual de direito processual civil. São Paulo: RT, 2003-2005. v. 1-2.
______. Notas sobre a coisa julgada coletiva. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros: Cidadania e Justiça, n. 9,São Paulo, 1997.
______. Processo civil. São Paulo: RT, 1995.
______. Prova: repertório de jurisprudência e doutrina. São Paulo: RT, 1985.
______. Tratado de direito processual civil. 2. ed. refundida do CPC comentado. São Paulo: RT, 1990. v. 1.
ALVIM, Thereza Arruda. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: RT, 1996.
______. Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória. RePro,ano 10, n. 39, São Paulo: RT, 1985.
______. Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada. São Paulo: RT, 1997.
AMARAL, Moacyr Santos. Comentários ao Código de Processo Civil. 6. ed. rev. e atual. Aricê Moacyr Amaral Santos. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
______. Primeiras linhas de direito processual civil. 19. ed. rev., atual. e ampl. Aricê Moacyr Amaral Santos. São Paulo: Saraiva, 1992.
ARENHART, Sérgio Cruz.A tutela inibitória da vida privada. São Paulo: RT, 2000.
______. Manual do processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.
______. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: RT, 2002.
ARMELIN, Donaldo. Flexibilização da coisa julgada. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo,edição especial: 30 anos do Código de Processo Civil, 2003.
______.Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: RT, 1979.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001. vol. VI.
______. Concurso especial de credores no CPC. São Paulo: RT, 2003.
______. Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
______. Cumulação de ações. São Paulo: RT, 1989.
______. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2001.
______. Doutrina e prática no processo civil contemporâneo. São Paulo: RT, 2001.
______. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. Revista Jurídica,n. 301, Porto Alegre: Notadez, 2002.
______. Execução civil nos ajuizados especiais. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2002.
______. Execução da tutela antecipada. Processo de execução. São Paulo: RT, 2001.
______. Manual do processo de execução. 7. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001.
______. Procedimento sumário. São Paulo: Malheiros, 1996.
______. Sentença condenatória como título executivo. Aspectos polêmicos da nova execução 3. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
______. Substituição processual. RDDP,n. 9, São Paulo: Dialética, 2003.
ATTARDI, Aldo. Diritto processuale civile: I parte generale. 2. ed.Padova: Cedam, 1997.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2006.
AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio. A Construção Jurisprudencial da RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de theoria e prática do processo civil: comparado com o commercial e de hermenêutica jurídica. Atual. V. Ferrer de Barros W. Araújo. 7. ed. Lisboa: Clássica, 1910.
BAPTISTA, Joaquim de Almeida. Dos embargos do devedor e da exceção de pré-executividade nos tribunais: jurisprudência e modelos de petições. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Iglu, 2001.
BAPTISTA, Sonia Márcia Hase de Almeida. Dos embargos de declaração. São Paulo: RT, 1991.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao CPC. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. v. 1.
______. Da preclusão no processo civil. RF, n. 158, Rio de Janeiro: Forense.
______. Do mandado de segurança. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. A suspensão das execuções pelo processamento de recuperação judicial. Revista dos Tribunais Revista de Processo. vol. 184/2010. p. 67 . 108. Jun. 2010. Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial. vol. 6. p. 715 . 752. Dez. 2010.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Causa de pedir e pedido no processo civil: questões polêmicas. São Paulo: RT, 2002.
______. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
______. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
Nulidade processual e instrumentalidade do processo. RePro, v. 60, São Paulo: RT.
______. Poderes instrutórios do juiz. São Paulo: RT, 1991.
______. Pressupostos processuais e condições da ação. São Paulo: Justitia, 1991.
______. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2001.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Sentença civil: perspectivas conceituais no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: RT, 1994.
BELTRANE, José Alonso. Dos embargos do devedor: doutrina e jurisprudência. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2002.
BENSAL, Bruno Marques. Recuperação Judicial e a Eficiência da Aplicação do Princípio da Preservação da Empresa no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais. Revista de Direito Empresarial. vol. 10/2015. p. 229 . 242. Jul - Ago/2015. Crise Econômica e Soluções Jurídicas. vol. 1. Out/2015.
BERMUDES, Sérgio. A reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
BETTI, Emílio. Teoria geral do negócio jurídico. t.I. Coimbra: Coimbra Editora, 1969.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Falências Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
________. Nova lei de recuperação e falências comentada. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
BIANQUI, Pedro Henrique Torres. Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de primeiro grau. São Paulo: Método, 2006. v. 1.
______. Alimentos. Título executivo judicial inábil a aparelhar a ação. Exceção de pré-executividade. RePro, v. 110, São Paulo, 2003.
______. Aplicação de fungibilidade recursal em exceção de pré-executividade. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis. Org. Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2003. v. 7.
______. Execução civil e cumprimento da sentença. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1.
______. Execução provisória ou definitiva? . título extrajudicial. RePro, v. 141, São Paulo: RT, 2006.
______. Existe recurso contra a decisão com base no art. 527, III, do CPC?. RePro, v. 145, 2007.
______. Incidente defensivo no processo de execução: uma visão sobre a exceção de pré-executividade. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
______. Processo de execução . temas atuais e polêmicos. São Paulo: RCS Editora, 2005.
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006.
______. CPC interpretado. São Paulo: Atlas, 2004.
______. Execução por quantia certa contra a fazenda pública . uma proposta atual de sistematização. Processo de execução. São Paulo: RT, 2001.
______. Habeas data. Ações constitucionais. Salvador: JusPODIVM, 2006.
______. Mandado de segurança:comentários às Leis 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 e outros estudos sobre o mandado de segurança. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. O poder público em juízo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
______. Partes e terceiros no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.
______.Sentença proferida em processo de citação válida. Inexistência jurídica. Ausência de coisa julgada. RePro, ano 22, n. 88, São Paulo: RT, 1997
______. Variações sobre a multa do caput do art. 475-J do CPC na redação da Lei 11.232/2005. Aspectos polêmicos da nova execução 3. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2006.
BÜLOW, Oskar von. Teoria das exceções e dos pressupostos processuais. Campinas: LZN Editora, 2003.
BUZAID, Alfredo. Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1958.
______. Estudos e pareceres de direito processual civil. São Paulo: RT, 2002.
BRAGA, Paula Sarno. Curso de direito processual civil. São Paulo: Podivm, 2007. v. 2.
CAHALI SAID, Yussef. Prescrição e decadência. São Paulo: RT, 2009.
CALAMANDREI, Piero. A crise da justiça. Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.
______. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2003. vol. I-III.
______. Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares. Campinas: Servanda, 2000.
CALDERÓN, Silvio Javier Battello. Os novos desafios do direito empresarial e econômico. GZ Editora.
CAMERINI, Fabrizio. Sentenças mandamentais. Eficácia e coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
CAMPINHO, Sérgio. O novo regime jurídico do recurso de agravo e os processos disciplinados na Lei nº 11.101/05. In: CEREZETTI, She