Direito Processual do Trabalho e Constitucionalização do Processo

Código: PDIR2020
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: I - Constituição e Processo. II - A constitucionalização do processo. A constitucionalização do processo do trabalho. III - O sistema multiportas de justiça e o processo do trabalho. IV - Princípios da constitucionalização do processo do trabalho. Devido processo legal. Do contraditório e da ampla defesa. Princípio da duração razoável do processo. Princípio da publicidade. Princípio da jurisdição normativa. Princípio da tutela justa, devida, adequada e executiva. V - Hermenêutica constitucional do processo do trabalho. VI - Competência da Justiça do Trabalho. VII - Ações Constitucionais. Mandado de segurança na Justiça do Trabalho. Habeas corpus na Justiça do Trabalho. Habeas data na Justiça do Trabalho. VIII - Provas no Processo do Trabalho. IX - Sentença e coisa julgada. Motivação das decisões. Respeito a coisa julgada. X - Da litigiosidade das demandas repetitivas. Do incidente de demandas repetitivas. Do incidente de recursos repetitivos. Da reclamação constitucional. Do incidente de assunção de competência. XI - Das ações coletivas no processo do trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Dissídio coletivo. Mandado de segurança coletivo. XII - Da ação rescisória XIII - Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas fases de conhecimento e de execução. XIV - Das medidas atípicas.
Bibliografia: ABBOU, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
ABELHA, Manual de Direito Processual Civil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.
BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional. 34ª edição, atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2019
ARAÚJO, Francisco Rossal de. O novo CPC e o Processo do Trabalho: a instrução normativa n. 39/2016 . TST, referências legais, jurisprudenciais e comentários.
ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos. 2ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2ª ed. Malheiros Editores. São Paulo, 2007.
BRANDÃO, Cláudio. Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à lei n. 13.015/2014. São Paulo: LTr, 2015.
BRANDÃO, Cláudio. Reclamação constitucional no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre, Fabris, 1998.
DALAZEN, JOÃO ORESTE. Lições de Direito e Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Mauricio Godinho; Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Mauricio Godinho; Gabriela Neves. A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: LTr, 2018.
DIDIER Jr, Fredie. Curso de Direito Processual Civil . Coleção do volume 1 ao 5. Salvador: Editora Jus Podivm, 2018.
DINAMARCO, Candido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 15a. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
FILHO, Jorge Cavalcanti Boucinhas; Martins, Rafael Lara; MIZIARA, Raphael. Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.
FUX, Luiz. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013.
JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 17ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
JÚNIOR, Antonio Umberto de Souza; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney; NETO, Platon Teixeira de Azevedo. Reforma Trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808/2017. 2ª ed. São Paulo: Rideel, 2018.
KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
KOURY, Luiz Ronan Neves; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. O Direito Processual do Trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São Paulo: Bestbook, 2004.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória individual e coletiva. 5ª edição revista. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de urgência e tutela de evidência: soluções processuais diante do tempo da justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social . Programa de Mestrado em Direito do UDF. São Paulo: LTr, 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do controle a interpretação, da jurisprudência ao precedente. 2ª edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
MIZIARA, Raphael. Precedentes obrigatórios do Tribunal Superior do Trabalho anotados e organizados por assunto. Salvador: Editora Jus Podivm, 2017.
NERY Jr., Nelson - Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 10a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil. Volume Único. 10ª edição revista, ampliada e atualizada. Editor JusPodivm: Salvador, 2018.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Método, 2014.
PIRES, Rosemary de Oliveira. Reforma Trabalhista: quadro comparativo da CLT e a Legislação Ordinária Afetadas pela Lei nº 13.467/2017. Belo Horizonte: RTM, 2017.
PIRES, Rosemary de Oliveira; LORENTZ, Lutiana; BARBOSA, Afonso. Reforma da Lei nº 13.467/2017 na visão dos Magistrados do Trabalho, dos Procuradores do Trabalho e dos Advogados Trabalhistas. Belo Horizonte: RTM, 2018.
PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti. Trabalho: diálogos e críticas . homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2018.
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio; KOURY, Luiz Ronan Neves; CANTELI, Paula Oliveira; JANNOTTI, Cláudio. ABC da execução trabalhista: teoria e prática. Homenagem ao Professor Carlos Augusto Junqueira Henrique. São Paulo: LTR, 2014.
ROCHA, Cláudio Jannotti da. A Tutela Metadindividual Trabalhista Contra a Dispensa Coletiva. São Paulo: LTr, 2017.
PIMENTA, José Roberto Freire; RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Mauricio Godinho; BORJA, Cristina Pessoa Pereira. O Direito do Trabalho: evolução, crise, perspectivas. São Paulo: LTr, 2004
PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, Juliana Augusta Medeiros de; FERNANDES, Nadia Soraggi (Coord). Tutela Metaindividual Trabalhista: a defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores em juízo. São Paulo: LTr, 2009.
PRITSCH, Cezar Zucatti. Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
RESENDE, Cauã Baptista de Pereira. Precedentes Judiciais: e a efetividade dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6ª edição revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2017.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito do Processual do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: LTr, 2018.
SIMÕES, Maurício Pereira. O efeito repetitivo e a formação dos precedentes obrigatórios da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes. O modelo garantista e a redução da discricionariedade judicial. Uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. Salvador: Jus Podivm, 2015.
ZANETI JR., Hermes. A Constitucionalização do processo: o modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição. São Paulo: Atlas, 2014.
ZANGRANDO, Carlos. Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho. 2a. ed. São Paulo: LTr, 2013.