Direito Processual do Trabalho e a 4ª Revolução Industrial: Controle Judicial de Constitucionalidade
Código: PDIR2029
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: I. Regulamentações trabalhistas no século XX. II. 4ª. Revolução Industrial. III. Constitucionalização do direito material e processual do trabalho. IV. O princípio da convencionalidade internacional do direito material e processual do trabalho.V. Controle de constitucionalidade do Direito processual do Trabalho. VI. O Controle de convencionalidade do direito processual do trabalho.
JUSTIFICATIVA: O trabalho passou a ser regulamentado ao longo do século XX. Assim, no decorrer desta longínqua e tortuosa trajetória, o Direito e o Processo do Trabalho passaram por algumas mudanças para de alguma forma acompanhar as transformações ocorridas no mundo do trabalho, sendo as vezes movimentos ativos e reativos, um trilhar com fluxos e refluxos. Foi assim que se deu na 1ª, 2ª e 3ª Revoluções Industriais, até que na 4ª Revolução Industrial, para muitos denominada de Indústria 4.0, consubstanciada na cyberização e surgida na Alemanha, ensejando a transmutação da própria ontologia do trabalho. Por isso torna-se necessário fazer uma análise de como o Direito do Trabalho deve atuar diante destas profundas transmutações que estão ocorrendo no mundo do trabalho. Sendo assim, torna-se obrigatório um estudo de como as quatro Revoluções Industriais comunicam-se entre si, no plano da horizontalidade, e o precípuo papel do Direito e do Processo do Trabalho diante deste diálogo constante entre elas. Portanto, esta disciplina tem como objetivo precípuo analisar como o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho devem atuar no atual cenário do mundo do trabalho no século XXI mormente pelo implementado pela Indústria 4, principalmente no que diz respeito ao controle de constitucionalidade e de convencionalidades nas novas modalidades empregatícias e regras trabalhistas.
Bibliografia: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Reforma Trabalhista: com os comentários à Lei n. 13.467/2019. São Paulo: LTr, 2019.
FARIAS, James Magno Araújo. Trabalho e Humanidade: em homenagem ao centenário da OIT e aos 10 anos da Escola Judicial do TRT da 16ª Região. São Paulo: LTr, 2019.
GOMES, Ana Virgínia Moreira; JÚNIOR, Antônio Rodrigues de Freitas; NETO, José Francisco Siqueira. O Centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. Direito Internacional do Trabalho: estudos em homenagem ao centenário da OIT. São Paulo: LTr, 2019.
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Gig Economy e Contrato de Emprego: aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. São Paulo: LTr, 2019.
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Contrato de Teletrabalho: estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente. São Paulo: LTr, 2019.
KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. Direito Processual do Trabalho: Constituição e Reforma Trabalhista. São Paulo: LTr, 2018.
MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social . Programa de Mestrado em Direito do UDF. São Paulo: LTr, 2017.
PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti. A Dependência Econômica e a Subordinação Jurídica: como critérios identificadores de relação de emprego. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
PIRES, Rosemary de Oliveira; GEMIGNANI, Teresa Asta; MARANHÃO, Ney. Contratos Flexíveis na Reforma Trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermintente, trabalho hipersuficiente e terceirização. Belo Horizonte: RTM, 2019.
PORTO, Lorena Vasconcelos; ROCHA, Cláudio Jannotti. Trabalho: diálogos e
críticas . homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: LTr, 2018.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 1. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 1. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 2. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
ROCHA, Cláudio Jannotti da; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. O Direito Internacional do Trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção do trabalhador. São Paulo: LTr, 2018.
ROCHA, Cláudio Jannotti; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI. Volume 3. Belo Horizonte: Virtualis, 2019.
TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva. Direito Material e Processual do Trabalho . VII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2019.
ZIPPERER, André Gonçalves. A intermediação de Trabalho Via Plataformas Digitais: repensando o Direito do Trabalho a partir das novas realidades do século XXI. São Paulo: LTr, 2019.