Tópicos de Direito Civil: O negócio jurídico e seus pressupostos de existência, validade e eficácia: questões materiais e processuais
Resumo: O grupo de estudos Tópicos de Direito Civil: O negócio jurídico e seus pressupostos de existência, validade e eficácia: questões materiais e processuais origina-se da necessidade de uma base mais sólida aos alunos do curso jurídico em relação aos aspectos estruturais desse instituto fundamental do direito. Abordaremos as consequências que a falta de um dos pressupostos de existência ou de validade do negócio jurídico provocam nos mais diversos tipos contratuais e societários em nosso sistema. Muitas das questões controvertidas em nossos tribunais são solucionadas através da figura do 'negócio jurídico', mas, para isso, é necessário que o profissional do direito saiba diferenciar os pressupostos formadores do negócio jurídico para, a partir daí, conseguir analisar contratos ou tipos societários válidos ou inválidos.
Objetivo: registro formal da pesquisa no período 2017-2020.
Data de início: 01/03/2017
Prazo (meses): 48
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Coordenador | AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN |
