Técnicas processuais, normas fundamentais e direito material

Resumo: Busca-se investigar a intensidade com que o direito material determina a elaboração e a compreensão das técnicas processuais, bem como perquirir a importância das normas fundamentais para a aplicação de tais técnicas.

Data de início: 04/06/2024
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES