Processo coletivo: modelo brasileiro

Resumo: O grupo pretende analisar, discutir e apresentar propostas a respeito do processo coletivo brasileiro. Foram identificadas recentemente na tese de pós-doutorado do Prof. Hermes Zaneti Jr. três grandes tendências ou modelos de processos coletivos: class actions; ações associativas e litígios agregados; processo coletivo: modelo brasileiro. O grupo pretende portanto aprofundar as pesquisas sobre a matriz metodológica do direito processual coletivo brasileiro no direito comparado, civil law e common law, bem como, através da crítica comparativa identificar as tendências do processo coletivo no Brasil e em outros ordenamentos jurídicos, notadamente da Europa, América-Latina e Estados Unidos da América. Adotou-se, ademais, um novo conceito de processo coletivo, compreendido como: "[...] processo coletivo é aquele em que se postula um direito coletivo lato sensu (situação jurídica coletiva ativa) ou se afirma a existência de uma situação jurídica coletiva passiva [...] o núcleo do conceito de processo coletivo está em seu objeto litigioso: coletivo é o processo que tem por objeto litigioso uma situação jurídica coletiva ativa ou passiva" (DIDIER JR,. Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil. Processo coletivo. 9ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador: Jus Podivm, 2014, p. 38/39, vol. 4). Assim tanto as class actions como as ações associativas e os litígios agregados poderão ser identificados do ponto de vista comparado como processos coletivos. Por outro lado, a pesquisa procura identificar o conteúdo dogmático e teórico dos direitos fundamentais coletivos e dos direitos subjetivos materiais coletivos ao lado dos direitos processuais assegurados pelo processo coletivo e já devidamente reconhecidos, pois se parte da premissa que os direitos materiais e o processo convivem em uma relação circular e mutuamente implicada. O grupo pretende ainda analisar a constitucionalização dos processos coletivos.

Data de início: 17/07/2014
Prazo (meses): 36

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	HERMES ZANETI JUNIOR