Modificações objetivas e subjetivas do processo

Resumo: Num contexto de crescente ameaça ambiental, relações econômicas cada vez mais complexas e desenvolvimento tecnológico em progressão geométrica, as relações jurídicas são cada vez mais mutáveis, alterando-se em seu objeto e partícipes. O processo, como não poderia deixar de ser, deve acompanhar esse desenvolvimento, criando e regulando as oportunidades de alteração da demanda e ingresso de novas partes, seja em busca de decisões mais rentes à realidade material ou, ainda, de uma maior efetividade na execução. Por outro lado, razões de segurança jurídica e previsibilidade exigem que se confira certa estabilidade ao objeto do processo e, mais além, que quaisquer destas modificações observem os ditames do devido processo legal, notadamente sob a ótica do contraditório. O presente grupo se dividirá em duas linhas, uma voltada às modificações objetivas e outra às subjetivas, sem prejuízo do estudo dos pontos de contato entre as duas vertentes e, ainda, de outros temas que interessem à sua perfeita compreensão. Pretende-se, para tanto, realizar pesquisa doutrinária em textos nacionais e estrangeiros, além da análise da jurisprudência dos tribunais, sempre tendo em mente a busca pela compatibilização entre as regras de direito processual e as crises de direito material que reclamam tutela jurisdicional. O estudo será orientado pelo professor Marcelo Abelha, com o auxílio dos mestrandos Filipe Ramos Oliveira, Hector Cavalcanti Chamberlain, Lorena Rodrigues Lacerda e Vitor Pimentel Oliveira.

Data de início: 08/04/2019
Prazo (meses): 12

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	MARCELO ABELHA RODRIGUES