Os Direito Fundamentais e a Constitucionalização do Processo

Resumo: Estudar como os direitos fundamentais podem ser efetivados a partir do processo, precisamente através da constitucionalizarão processual, para que assim o Estado Democrático de Direito possa ser efetivado.
Tendo em vista que o processo, que é um direito fundamental, além de ser um instrumento, também é um direito material, torna-se necessário analisar como o processo deve ser utilizado no Estado Democrático de Direito para a concretização dos demais direitos fundamentais e como também ele deve ser efetivado.
Portanto, tanto o direito material, como o direito processual serão estudados, ambos na perspectiva constitucional.

Data de início: 25/04/2019
Prazo (meses): 12

Participantes:

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Coordenador	CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA