Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil
Resumo: Fundado em setembro de 2019, o Grupo de Pesquisa é constituído a partir de uma parceria entre o Curso de Direito (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) e o Curso de Medicina (Centro de Ciências da Saúde) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES.
Congrega docentes e alunos de ambas as áreas para discutir aspectos da responsabilidade civil do médico e como tais profissionais podem se precaver de possíveis processos judiciais de caráter reparatório.
A MEDICINA DEFENSIVA (Defensive Medicine) ou TOMADA DE DECISÃO MÉDICA DEFENSIVA (Defensive Medical Decision Making) consiste em um conjunto de orientações de práticas médicas e jurídicas no trato do médico para com o paciente. Destina-se a municiar o médico de provas de boa-fé e zelo no trato do paciente para serem utilizados em processos judiciais e administrativos que versem sobre a responsabilidade civil do profissional.
A proposta desse Grupo de Pesquisa é juridicizar a Medicina Defensiva, pesquisando instrumentos jurídicos que possam colaborar com o médico na prevenção e na defesa em ações judiciais e processos disciplinares que aleguem a ilicitude de sua conduta e lhe atribuam dano moral ou patrimonial causado a um paciente.
Para isso, os alunos de Medicina trarão casos problemáticos do dia a dia da profissão médica e dos estabelecimentos hospitalares. Já os alunos de Direito estudarão os casos e apresentarão os instrumentos jurídicos que possam respaldar e proteger o médico diante de situações adversas.
Existe uma discussão de caráter ético-moral sobre a Medicina Defensiva, pois, prima facie, ela parece propor que o médico veja no paciente um potencial inimigo que pode processá-lo a qualquer momento. Contudo, o Grupo de Pesquisa Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil pretende afastar ou descaracterizar essa perspectiva desse novo ramo da Medicina: não se trata de ensinar o médico que o paciente é um adversário; mas sim, como o médico pode adotar práticas de melhor exercício da profissão com boa-fé.
INTEGRANTES.
Professores Coordenadores:
Prof. Dr. Gilberto Fachetti Silvestre (Departamento de Direito CCJE)
Profa. Me. Ingrid Kandler (Departamento de Pediatria CCS)
Pesquisadores da UFES:
Alessandro Demoner Ramos (Medicina)
Amanda da Silva Salomão (Medicina)
Caio da Silva Ávila (Direito)
Daniel Zandonade Matta (Direito)
Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques (Direito PIIC/PRPPG/UFES e CNPQ)
Frederico Miranda Aleluia (Medicina)
Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues (Direito PIIC/PRPPG/UFES e CNPQ)
Heitor Filipe Surlo (Medicina)
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral (Pós-Doutoranda em Direito Processual)
Igor Gava Calil (Direito PIIC/PRPPG/UFES e CNPQ)
João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira (Direito)
João Vitor dos Santos de Souza (Direito)
Milena Kirmse Comério (Medicina)
Taís Loureiro Zambon (Medicina)
Tiago Loss Ferreira (Direito PIIC/PRPPG/UFES e CNPQ)
Pesquisador externo:
Prof. Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos (Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível FAECA Dom Bosco SP).
Data de início: 01/10/2019
Prazo (meses): 24
Participantes:
Papel |
Nome |
|---|---|
| Coordenador | GILBERTO FACHETTI SILVESTRE |
