O uso de inteligências artificiais no sistema brasileiro de precedentes: dilemas e limites ético-jurídicos
Nome: LOIANNY SILVA KIRMES
Data de publicação: 23/05/2025
Banca:
Nome |
Papel |
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| CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA | Examinador Interno |
| GEOVANY CARDOSO JEVEAUX | Presidente |
| TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO | Examinador Externo |
| VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN | Examinador Interno |
Resumo: O direito está totalmente conectado com a tecnologia, no cenário da Quarta Revolução Industrial. Diariamente, surgem aparatos tecnológicos que são utilizados pelo Poder Judiciário e impactam diretamente o direito processual, com destaque para a inteligência artificial. Paralelamente, o sistema judiciário encontra-se sobrecarregado com inúmeros processos que impedem que haja um tempo razoável para a solução dos problemas. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo analisar de que forma a inteligência artificial pode ser utilizada no sistema de precedentes judiciais para conferir maior efetividade e estabilidade às decisões, sem ferir princípios fundamentais, sendo este o problema identificado. Para resolvê-lo, este trabalho sugere que houvesse uma releitura de institutos processuais fundamentais adequando-os ao cenário tecnológico. A doutrina dos precedentes também foi explicada, para que se pudesse compreender os objetivos do stare decisis, bem como o modo como as ferramentas tecnológicas já utilizadas pelas Cortes Superiores atuam no fortalecimento dos precedentes. Por fim, com a finalidade de que esta pesquisa fosse realizada, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, utilizando-se de referenciais teóricos de origem nacional e estrangeiros.
