Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Fundamentos dos Processos de Falência e Recuperação Judicial de Empresas

Código: PDIR0014
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: O processo como tutela do fundo e da atividade empresarial. Morosidade Judicial e Economia: Reformas Macroeconômicas e as Tendências Processuais de Correção da Morosidade. A Falência. Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. Processo Falimentar. Recuperação Judicial.
Bibliografia: ALBUQUERQUE, J.B. Torres de. Recuperação de empresas e a nova lei de falência: judicial e extrajudicial: Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Leme: LED, 2005.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. São Paulo: Saraiva, 1996
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Nova lei de falências e recuperação de empresas: confrontada e breves anotações.São Paulo: Quartier Latin, 2005.
BARRA, Paula. Falência da Agrenco foi "manipulada" pelos próprios credores, diz ex-conselheiro . InfoMoney. Disponível em: <http://www.Infomoney.com.br/ agrencolimited/noticia/2919924/falencia-agrenco-foi-manipulada-pelos-proprios-cred ores-diz-conselheiro>. Último acesso: 16/01/2018.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005 comentada. 13ª. ed. São Paulo: RT, 2018.
CAMPINHO, Sérgio. Curso de Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresa. 10ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial . Direito de Empresa. Vol. 03. 14ª ed: São Paulo: Saraiva, 2014
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial . Direito de Empresa. 23ª Edição. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fábio Uchoa. Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas:(lei. 11.101/2005. 10º ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
FIGUEIREDO, Ivanildo. O limite da recuperação judicial. 28 de janeiro de 2015. Disponível em: http://www.ivanildofigueiredo.com.br/pessoal/artigos/o-limite-da-recuper.... Último acesso em: 16/01/2018.
JUNGMANN, Mariana. Agrenco: Polícia Federal prende empresários e funcionários públicos em Santa Catarina. Disponível em: https://www.biodieselbr.com/noticias/em-foco/r1-agrenco-policia-federal-.... Último acesso: 16/01/2018.
KRAMER, Xandra E. Grandes temas do novo cpc: cooperação internacional. Strengthening civil justice cooperation: the quest for model rules and common minimum standards of Civil Procedure in Europe. 1ª. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
MACHADO, Rubens Approbato e Spinelli, Andrea(coords.). Comentário a nova lei de falências e recuperação de empresas: doutrina e pratica: lei 11.101/2005 e LC 118/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A função social da empresa. Revista Magister de Direito Empresarial, Porto Alegre, ano 5, n. 28
MAMEDE, Gladston. Falência e Recuperação de Empresas. 8ª. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MITCHELL, Dalia T. From vulnerable to sophisticated: the changing representation of creditors in business reorganizations. New York University Journal of Law & Business. v. 16, n. 1, p. 123-183, 2019.
NEGRÃO, Ricardo. Falência e recuperação de empresas - aspectos objetivos da Lei 11.101/2005, 6ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Direito Falimentar e recuperação judicial de empresas: Nova lei de falências e recuperação de empresas, doutrina, prática processual, legislação, jurisprudência e súmulas. São Paulo: Juridica, 2005.
PEREIRA ELVIS & FREITAS, Tatiana. PF prende 24 por fraude e operações ilegais de câmbio. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pf-prende-24-por-fraude-e... . Último acesso: 16/01/2018
PITOMBO, Antonio Sergio Altieri de Moraes e SOUZA JR., Frencisco Satiro de (coord.). Comentário a lei de recuperação de empresas e falências. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 7ª. Ed. Editora Método: São Paulo, 2017.
REICHELT, Luis Alberto; MATTO, Alexandra. Penhora de quotas de sociedades personificadas e o Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Revista Eletrônica de Direito Processual. v.18, n. 3, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/31695/22429. Acesso em: 14 jan. 2020.
ROQUE, Sebastião José. Direito de Recuperação de empresas. São Paulo: Ícone, 2005
SAINI, D. J.; KUMAR, S. The Emergence of Insolvency and Bankruptcy Reforms in India;in Reference to Company Law Tribunal Working. Our Heritage, v. 68, n. 30, p. 375-388, 3 Feb. 2020.
SALOMÃO, Thiago. Agrenco fechou exercício de 2008 com prejuízo líquido de R$ 1,036 bilhão.Disponível em: Último acesso: 16/01/2018.
TADDEI, Marcelo Gazzi. Alguns aspectos polêmicos da recuperação judicial. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&arti go_id=7690>. Último acesso: 12/01/2016.
TOMASCEVICIUS FILHO, Eduardo. A Função social da empresa. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 92, p. 33-50, abr. 2003
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: falência e recuperação de empresas. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

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