Teoria Contemporânea dos Atos Processuais
Código: PDIR1011
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Procedimento como elemento de ordenação do processo justo. Fundamentos das nulidades processuais.
Princípio da cooperação e da colaboração no processo contemporâneo. Processo de resultados justos: possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores.
Instrumentalidade das formas e instrumentalidade substancial.
Limites da instrumentalidade substancial e segurança jurídica.
Bibliografia: ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda. Nulidade do processo e da sentença. 5º ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004.
ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria do processo. 21º ed. São Paulo: Malheiros editores, 2005.
CASTRO LOPES, Maria Elizabeth. O juiz e o principio dispositivo. São Paulo: Revista dos tribunais, 207.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.
MATIDIERO, Daniel Francisco. Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2005.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 4º ed. forense. Rio de janeiro, 2004.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do processo. 7º ed. Atlas. São Paulo: 2003.
SANTOS BEDAQUE, José Roberto dos. Direito e processo: Influência do direito material sobre o processo. 4º ed. São Paulo: Malheiros editores, 2006.
WAMBIER, Luiz Roberto; ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda; GARCIA MEDINA, José Miguel. Breve comentário sobre a nova sistemática processual civil. São Paulo: revista dos tribunais, 2007.
SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil, vol. 1, Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 181-209.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro, vol. 2, 16º ed., São Paulo, 2003, p. 5-47.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada as nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense. 2002, p. 44-69.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. V.1, 2º ed., Campinas: Millennium, 1998.
PACHECO, José da Silva. Evolução do processo civil brasileiro: desde a origem até o advento do novo milênio. 2º ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 1. 9º ed. São Paulo: Saraiva, 1981.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol.1, 46º ed. Rio de Janeiro, 2007.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 2º ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
