Teoria Contemporânea dos Atos Processuais
Código: PDIR1011
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Procedimento como elemento de ordenação do processo justo. Fundamentos das nulidades processuais.
Princípio da cooperação e da colaboração no processo contemporâneo. Processo de resultados justos: possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores.
Instrumentalidade das formas e instrumentalidade substancial.
Limites da instrumentalidade substancial e segurança jurídica.
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