Reconfiguração dos Institutos Processuais: Técnicas e Processos

Código: PDIR2010
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Técnica Processual e finalidade do Processo no Estado democrático de Direito. O Processo Justo. Diálogo entre a Constituição Federal e o Processo. Tutela provisória e interpretação. Delimitação dos poderes do juiz. A reconfiguração dos institutos processuais (técnicas e processo) sob os seguintes prismas: (a) técnica e teoria geral do processo; (b) modelo processual pretérito, atual e prospectivo; (c) técnica e fundamentação das decisões judiciais; (d) negócios jurídicos processuais.
Objetivamos analisar os principais institutos do direito processual civil, especialmente na forma como foram inseridos no novo CPC. Essa análise será feita sob duas perspectivas: a dogmática e a zetética. O estudo dogmático terá como finalidade o aprofundamento conceitual, mediante a análise da doutrina, jurisprudência e legislação. Paralelamente a este arcabouço teórico, procuraremos estimular o desenvolvimento do raciocínio jurídico e de uma visão crítica, a fim de propiciar ao aluno a formação de opiniões próprias e sólidas, necessária ao futuro mestre.
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