Direito Material e Processo: Procedimentos Especiais e Regras Bifrontes e Heterotópicas
Código: PDIR2013
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1. Interferência da nova lei civil na seara do direito processual civil. 2. Algumas normas do Código Civil que diretamente estabeleceram regras processuais inovadoras. 3. Prescrição e Decadência: cognoscibilidade ex officio. 4. Solidariedade ativa e coisa julgada. 5. Chamamento ao processo, do segurado, em ação direta da vítima contra a seguradora. 6. Chamamento da seguradora na ação de responsabilidade civil manejada apenas contra o segurado. 7. Litisconsórcio entre cônjuges nas ações reais imobiliárias. 8. Denunciação da lide per saltum. 9. Nomeação à autoria na ação reivindicatória contra o detentor. 10. Chamamento ao processo em ação de alimentos. 11. Regras traçadas pelo Código Civil para as arrematações reguladas pelo Código de Processo Civil. 11.1. Evicção. 11.2. Impedimentos à arrematação. 11.3. Hipoteca legal.
Bibliografia: AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ALVIM, Angélica Arruda et al. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 20º.ed. São Paulo, RT, 2018.
BICHARA, Jahyr-Philippe; MACEDO, Marconi Neves. O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 19, n. 2, p. 149-183, maio/ago. 2017.
BUENO, Cássio Scarpinella. Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro. 2ª. ed.São Paulo: Saraiva, 2006.
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 8a.ed. São Paulo: RT, 2013.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2020.
CAVALCANTE, Mantovani Colares. Alguns impactos do novo Código Civil no direito processual brasileiro. Revista Dialética de Direito Processual, v. 6, p. 61, set. 2003
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Algumas regras do Novo Código Civil e sua repercussão no Processo - Prescrição, Decadência etc. Revista Dialética de Direito Processual, v. 5, p. 69, agosto 2003 (FIUZA, César. Direito Civil. 8.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004).
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Regras processuais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004
DINAMARCO, Cândido Rangel. Direito Processual Civil. São Paulo: J. Bushatsky, 1975
LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de Execução. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1968.
LOTUFO, Renan. Alimentos - obrigação alimentar. Revista Brasileira de Direito de Família, Síntese, n. 8, p. 78, jan/ mar. 2001.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo Processo Civil. 2ª. ed. São Paulo: RT, 2016.
MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo Código Civil e o Direito Processual. Revista Forense, v. 364, p- 182, nov/dez. 2002
PASSOS, J. J. Calmon. Comentários do Código de Processo Civil. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998
REALE, Miguel. Estudos preliminares do Código Civil. São Paulo: RT, 2003,
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
RIDI, NICCOLÒ, "Precarious Finality? Reflections on Res Judicata and the Question of the Delimitation of the Continental Shelf Case" Leiden Journal of International Law Vol. 31, No. 2, pp 383, 1478-9698, 2018.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 57ª .ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
UZELAC, Alan. Towards European Rules of Civil Procedure: Rethinking Procedural Obligations. Hungarian Journal of Legal Studies, 58, nº1, pp. 3-18. 2017.
VIANA, Marco Aurélio. Comentários ao novo Código Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2003.
