Dos códigos estaduais ao CPC 2015
Código: PDIR2052
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Evolução histórica do Direito Processual Civil brasileiro. A Federação, a competência federal em matéria de Processo e a dos Estados nas Constituições brasileiras. A função dos Códigos de Processo Estaduais. Análise do CPC do Estado do ES. Estudo comparativo das regras, das figuras e das técnicas processuais no Código da União e no dos Estados.
Bibliografia: Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Espirito Santo: (Decreto n. 1.882 de 17 de setembro de 1914): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Rodrigo Mazzei. . Londrina, PR: Thoth, 2020. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga).
Código de Processo Civil do Estado do Paraná (Lei n. 1915 de 23 de fevereiro de 1920 , Lei n. 2094 de 12 de abril de 1921, Lei n. 2166 de 08 de abril de 1922): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Bruno Augusto Sampaio Fuga. . Londrina, PR: Thoth, 2020. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga.)
Código do Processo do Estado da Bahia. (Lei n. 1.121 de 21 de Agosto de 1915): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Marcus Seixas Souza. . Londrina, PR: Thoth, 2020. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga.)
Código de Processo Civil do Distrito Federal. (Ano de 1924, Rio de Janeiro então Distrito Federal do Brasil; Decreto n° 16.752, de 31 de dezembro de 1924): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Humberto Dalla Bernardina de Pinho. . Londrina, PR: Thoth, 2020. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga.)
Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei n. 830 de 07 de setembro de 1922): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Antônio Pereira Gaio Júnior. . Londrina, PR: Thoth, 2020. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga.)
Codigo do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul. (Lei n. 65 de 15 de janeiro de 1908): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Marco Félix Jobim . Londrina, PR: Thoth, 2021. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga.)
Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo: (Lei n. 2.421, de 14 de janeiro de 1930): texto legal e breves apontamentos históricos / Autor: Thiago Rodovalho. . Londrina, PR: Thoth, 2021. (Coleção Códigos Estaduais, organizadores da Coleção: Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio)
