Direito Processual Eleitoral
Código: PDIR2504
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Direito eleitoral sancionador. Standards probatórios no processo eleitoral. Produção de provas no processo eleitoral. Intervenção de terceiros nas ações eleitorais. Tutela provisória no processo eleitoral. Tipicidade das ações eleitorais. Princípios da teoria geral do direito processual eleitoral. Ações coletivas eleitorais. Conexão, litispendência e coisa julgada nas ações eleitorais.
Bibliografia: ÁVILA, Humberto. Teoria da prova: standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória. Revista de Processo, São Paulo, v. 282, p. 113-139, ago./2018.
BARRETO, Lauro. Investigação judicial eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo. São Paulo: Edipro, 1994.
CHEIM JORGE, Flávio. A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do CPC. Revista Brasileira da Advocacia, jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_.... Acesso em: 5 fev. 2025.
______; LIBERATO, Ludgero. As ações eleitorais e os mecanismos processuais correlatos: aplicação subsidiária do CPC ou do CDC c/c LACP? Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 4, n. 6, p. 63-82, jan./jun. 2012.
______; ______; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Curso de direito eleitoral. 3. ed., rev., ampl. e atual. Salvador, JusPODIVM, 2020.
CORBO, Wallace; SILVA, Caroline Scanci da; SILVA, Gabrielle de Sousa. O direito sancionador eleitoral e as garantias processuais mínimas: uma análise sistemática a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. In: Sistematização das normas eleitorais: elegibilidades e contencioso eleitoral (eixo temático V). Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. p. 41-51. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/11116/.... Acesso em: 5 fev. 2025.
COSTA, Adriano Soares. Instituições de direito eleitoral. 8. ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
COSTA, Elcias Ferreira da. Direito eleitoral: legislação e doutrina. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
COSTA, Tito. Recursos em matéria eleitoral. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
CUNHA, Amanda Guimarães da; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Direito Eleitoral Sancionador: o dever de imparcialidade da autoridade judicial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
DEZAN, Sandro Lúcio. Uma teoria do direito público sancionador: fundamentos da unidade do sistema punitivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. v. 4. 11. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2017.
FERREIRA, Daniel. Teoria geral da infração administrativa: a partir da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GIDI, Antonio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995.
KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LIBERATO, Ludgero. Tipicidade das ações eleitorais e limitações ao acesso à jurisdição eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Compra de votos”, direito sancionador e ônus de prova. In: TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando [Coord.]. O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
MELLO, Rafael Munhoz de. Princípios constitucionais de direito administrativo sancionador: as sanções administrativas a luz da Constituição Federal de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007.
MENDONÇA JÚNIOR, Delosmar Domingos de. Intervenção de terceiros no processo eleitoral. In: DIDIER JR., Fredie; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa [coords.]. Aspectos polêmicos sobre os terceiros no processo civil (e assuntos afins). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MERÇON-VARGAS, Sarah. Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM, 2018.
NOGUEIRA, Pedro Lenno Rovetta. Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande. Ações eleitorais: atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; SALGADO, Eneida Desiree [Orgs.]. Direito eleitoral contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016. p. 145-186. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/5111/2.... Acesso em: 5 fev. 2025.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Tutela coletiva no direito eleitoral: controle social e fiscalização das eleições. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RANGEL, Marco Aurélio Scampini Siqueira. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral. São Paulo: Imperium, 2023.
______. Participação de terceiros no processo civil eleitoral. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufes.br/server/api/core/bitstreams/d52a87d8-29fe-4e5.... Acesso em: 5 fev. 2025.
RECENA COSTA, Guilherme. Livre convencimento e standards de prova. In: YARSHELL, Flávio Luiz; ZUFELATO, Camilo [Orgs.]. 40 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros, 2013.
VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ZILIO, Rodrigo López. Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação. Salvador: Juspodivm, 2020.
