Tutela Processual do Meio Ambiente

Código: PDIR2505
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Entre a Utopia, a Distopia e os Novos Desafios da Ação Coletiva: Um Novo Modelo de Processo para a Ação Coletiva: Conceitos Gerais do Direito Ambiental e Objeto de Tutela: O Novo Papel do Estado Frente aos Bens Ambientais: A Tutela Jurídica nas Situações de Risco e Dano ao Meio Ambiente: Processo Civil: Técnica a Serviço do Direito Ambiental: Direito Probatório e Meio Ambiente: Competência, Conexão e Litispendência nas Ações Coletivas Ambientais: Tutela Provisória e Urgência no Direito Ambiental: Ação Coletiva Ambiental e Repercussões Individuais: Liquidação e Execução no Direito Ambiental: Coisa Julgada e Efetivação da Tutela Ambiental.
Bibliografia: ABELHA, Guilherme. “Bens e Coisas”, in: LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti; HERKENHOFF, Henrique Geaquinto (Coord.). Introdução ao Direito Civil, v. II, Bens. Vitória: Edição dos Organizadores. 2020. no prelo.
ARRUDA ALVIM, José Manuel de. Manual de direito processual civil. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000, v. I.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Litisconsórcio unitário. Rio de janeiro: Forense, 1972.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “A legitimação para a defesa dos interesses difusos no direito brasileiro”, in: Temas de direito processual. 3ª série. São Paulo: Saraiva, 1984.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “Ações coletivas na Constituição Federal de 1988”, in: Repro 61/190. São Paulo: Ed. RT, jan./mar. 1991.
BAUMAN, Zygmunt. Work, Consumerism And the New Poor. UK. 2004.
BECK, Ulrich. La sociedade del riesgo mundial. Barcelona: Paidós, 2008.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. “A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico – apon-tamentos sobre opressão e a libertação judicial do meio ambiente e do consumidor”, in: Ação civil pública – Lei 7.347/85 – reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação. São Paulo: Ed. RT, 1995.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. Hermenêutica do novo código florestal – Doutrina: edição comemorati-va 25 anos. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout25anos/arti.... Acesso em: 02.09.2020.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. Revista de Direito Ambien-tal, v. 9/1998, p. 5 – 52, Jan.- Mar./1998.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Limites da liberdade processual. Santa Catarina: Foco Editora. 2019.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. A evolução da conciliação e da mediação no Brasil. Revista Fonamec, v. 1, p. 368-383, 2017.
CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo. 10. ed. Coimbra: Almedina, 1991, t. 1.
CALAMANDREI, Piero. Introduzione allo studio sistematico dei provvedimenti cautelari. Padova: CEDAM, 1936.
CALMON DE PASSOS, J. J. Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fa-bris, 1988.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1969. v. I.
DIDIER JR., Fredie. Tutela de urgência nos processos coletivos: notas e particularidades. In: Revista de Processo. v. 143, p. 327-334. São Paulo: Ed. RT, 2007.
DI MAJO, Adolfo. La tutela civile dei diritti. MILANO: Giuffrè. 2. ed. 1993.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 1986.
GRINOVER, Ada Pellegrini. “Ações coletivas. Identidade total ou parcial. Conexão, continência e litispendência. A apa-rente diversidade no pólo ativo. Conflito positivo de competência. Reunião dos processos perante o juízo prevento”, in: A marcha do processo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. Trad. e notas Cândido Rangel Dinamarco. Rio de Janeiro: Fo-rense, 1984.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Azioni concorrenti. In: Problemi del processo civile. Napoli: Morano, 1962.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Ed. RT, 2011.
NERY JR., Nelson. ANDRADE NERY, Rosa Maria. CPC comentado e legislação processual civil em vigor. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 1999.
NERY JR., Nelson. Código de processo Civil Comentado. 10. ed. São Paulo: Ed. RT, 2008.
PISANI, Andrea Proto. La nouva disciplina del processo civile. Nápoles: Jovene, 1991.
PISANI, Andrea Proto. Lezioni di diritto processuale civile. 3. ed. Nápoles: Jovene Editore, 1999.
PIZZOL, Patrícia Miranda. DELGADO, Gilson. A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça, v. 302, p. 175-216. São Paulo: Ed. RT, 2020.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado, Rio de Janeiro: Borsoi. 1955. t. 5, § 599, n. 2.
RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. 2.ed. Rio de Janei-ro: Forense, 2006.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de execução civil. 7. ed. São Paulo: Gen. 2019.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de segurança: sustação de eficácia de decisão judicial contra o poder público. 4. ed. Salvador: JusPodivm. 2017.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Proteção Jurídica da Flora. Salvador: JusPodivm. 2019.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito ambiental: parte geral. São Paulo: Max Limonad, 2002.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC. In. NOLASCO, Rita Dias; MAZZEI, Rodrigo. Processo Civil Coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental Esquematizado. 7. ed. São Paulo: Saraiva. 2020.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública e meio ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Fundamentos da tutela coletiva. Brasília: Gazeta Jurídica. 2017.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor. Salvador: JusPodivm, 2009.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tríplice Responsabilidade Ambiental. São Paulo: Foco Editora. 2024.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. JORGE, Flávio Cheim. A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504/1997”, in: Revista de Processo, n. 235, São Paulo: Ed; RT, 2014, p. 13-18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Eleitoral. São Paulo: Ed. RT, 2014.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. JORGE, Flávio Cheim. LIBERATO, Ludgero. Curso de Direito Eleitoral. 3. ed. Salvador: Jus-Podivm. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Ed. RT, 2012.
SCHÖNKE, Adolf. Derecho procesal civil. trad. Leonardo Prieto Castro. Barcelona: Bosch, 1950.
SIQUEIRA, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: as exceções substanciais no processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2008.
SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a for-mação da coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no Código de Processo Civil de 2015. Tese de Douto-rado USP, 2018.
SIQUEIRA, Thiago Ferreira. Limites objetivos da coisa julgada: objeto do processo e questões prejudiciais. Salvador: Jus-Podivm. 2020.
TALAMINI, Eduardo. Tutela dos deveres de fazer e não fazer. São Paulo: Ed. RT, 2000.
TARUFFO, Michelle. Ensaios sobre o Processo Civil. Escritos sobre processo civil e justiça civil. Porto Alegre: Editora Li-vraria do Advogado. 2017.
TARUFFO, Michelle. Consideraciones sobre prueba y verdad. Derechos y Libertades: Revista del Instituto Bartolomé de las Casas, Universidad Carlos III de Madrid, ano VII, jan.-dez. 2002.
TARUFFO, Michelle. “Considerazioni su prova e motivazione”, in: Revista de Processo, v. 151, São Paulo: Ed. RT, 2002, p. 229-240.
TEMER, Sofia. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Salvador: JusPodivm. 2016.
THEODORO JR., Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro.; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Coisa julgada inconstitucional. 2.ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.
VITORELLI, Edilson. “Ações coletivas passivas: por que elas não existem nem deveriam existir?”, in: Revista de Processo, v. 278, p. 297-335. São Paulo: Ed. RT, 2018.
WACH, Adolf. Der Feststellungsanspruch: Ein Beitrag zur Lehre vom Rechtsschutzanspruch. Dunker e Humblot 1889.
WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: Ed. RT, 1987.
WATANABE, Kazuo. “Associação e substituição processual na tutela coletiva”. In: MILARÉ, Édis (Coord.). Ação Civil Públi-ca após 35 anos. São Paulo: Ed. RT, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho penal: parte general. Buenos Aires: Ediar, 2002.
ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 3. ed. Salvador, JusPodivm, 2017.
ZANETI JR., Hermes. Direito probatório, lógica jurídica e processo: a racionalidade prática procedimental e o retorno ao juízo. In: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Provas: aspectos atuais do direito probatório. São Paulo: Método, 2009.
ZANETI JR., Hermes. Os casos repetitivos no brasil: notas sobre a agregação de litígios, o processo coletivo e os prece-dentes vinculantes no cpc/2015. In: Revista Iberoamericana de Derecho Procesal. v. 7, p. 225-246. 2018.
ZANETI, Hermes. DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil. v. 4, 11. Ed. Salvador: JusPodivm, 2017.
ZANETI, Hermes. “Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais distin-tas”, in: Revista de Processo, v. 128, p. 403-414. São Paulo: Ed. RT, 2020.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014.