Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.

Resumo: As entidades abstratas denominadas normas jurídicas incidem sobre o plano fático das condutas humanas, imputando-lhes consequências ao sabor da vontade política numa comunidade de pessoas. Tal fato se processa em virtude da atuação de uma autoridade normativa competente para, dentre o plexo de condutas existentes no mundo, selecionar aquelas que reputar dignas de regulação. Assim procede o direito positivo como sistema nomoempírico que é. Criado pelo homem, o direito adquire o status de elemento cultural e como não se pode falar em cultura sem considerar que as modernas teorias epistemológicas equiparam a construção cultural a um processo linguístico de formação do conhecimento. Portanto, impossível tratar do fenômeno jurídico fora de uma concepção cultural lingüística, fito ao qual se propõe esse projeto. No interior dessa óptica lingüística, enquadrar-se-á o direito nos três planos da linguagem, procedendo-se ainda a um estudo da relação que ele guarda com princípios e valores. De tal maneira, almeja-se obter uma sistematização do direito e de alguns de seus conceitos fundamentais a fim de proporcionar uma melhor compreensão do discurso jurídico, lançando-se a pesquisa sobre jurisprudência paradigmática, principalmente no que concerne às decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal.

Data de início: 01/08/2011
Prazo (meses): 12

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Aluno Mestrado SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO
Coordenador TÁREK MOYSES MOUSSALLEM
Transparência Pública
Acesso à informação

© 2013 Universidade Federal do Espírito Santo. Todos os direitos reservados.
Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES | CEP 29075-910