Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

Dissertações defendidas

Alunoordem crescente Título Data de defesa
THAIS BORGES DA SILVA A Tutela Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores Uberizados Pelo Ministério Público do Trabalho 13/10/2022
THAILA FERNANDES DA SILVA DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal 27/07/2022
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal 08/07/2020
TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 15/05/2015
TAÍS DIAS CAVATI O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva 15/07/2016
TAINÁ DA SILVA MOREIRA Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente 29/04/2022
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO 13/05/2016
STELLA RANGEL LOURENÇO O Cabimento dos Embargos de Divergência 16/05/2012
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS 30/05/2012
SARA BARBOSA MIRANDA A Primazia do Julgamento de Mérito e A admissibilidade das Demandas no Código de Processo Civil de 2015 03/06/2020
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 07/07/2016
SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA 15/08/2023
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 04/06/2013
RUBENS CAMPANA TRISTÃO A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo judiciário brasileiro 19/04/2010
ROSANA DE JESUS GUILHERME ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet 17/10/2022
RONALD KRUGER RODOR O Exercício da Jurisdição Eleitoral pela Justiça Federal, no Distrito Federal, Durante a Primeira República. 28/04/2020
RODRIGO MAIA BACHOUR POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E
expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares
15/06/2020
RODRIGO FERRARI SECCHIN A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25/09/2023
RODRIGO DE PAULA GARCIA CAIXETA DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: HARMONIZANDO GESTÃO E ACESSO À JUSTIÇA 18/10/2023
ROBERTO SARTORIO JUNIOR A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 19/06/2019
ROBERTO MIELKE CAMATTA PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA 19/05/2016
ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas 15/08/2008
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento 26/06/2018
RICARDO CHAMON RIBEIRO II O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES
NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES
21/05/2019
RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E OS FATOS JURÍDICOS 26/06/2015
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA POLASTRI A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SEU CONCEITO 26/06/2015
RENATA JARDIM DE OLIVEIRA Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo 05/10/2016
RENATA FÁVERO SINGUI A Emenda à Constituição Federal Nº 125/2022 e Seus Impactos sobre a Função Exercida Pelo Superior Tribunal de Justiça 14/10/2022
RENAN SENA SILVA A Positivação do Princípio da Consensualidade No código de Processo Civil de 2015 e Suas Repercusões No Processo Judicial Brasileiro 10/10/2022
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO MALANCHINI OS Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de John Rawls 19/06/2020

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