Participação dos Sujeitos Parciais nos Processos Individuais Multipolares
Nome: DEBORAH AZEVEDO FREIRE
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 20/10/2022
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| RODRIGO REIS MAZZEI | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| JULIANA CORDEIRO DE FARIAS | Examinador Externo |
| RODRIGO REIS MAZZEI | Orientador |
| TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES | Examinador Interno |
| WILLIAM SANTOS FERREIRA | Examinador Externo |
Resumo: Esta dissertação teve como objeto averiguar a possibilidade de renovação do modelo participativo clássico, à luz do CPC/2015, como forma de adequá-lo aos processos multipolares. Tal objeto vincula-se estreitamente com a área de concentração de pesquisa do PPGDIR Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais. O problema de pesquisa consiste na inadequação do modelo de participação do processo civil em sua formatação tradicional aos processos multipolares, marcados pela pluralidade de interesses sobre determinada questão litigiosa. O trabalho é dividido em três capítulos. O primeiro capítulo objetiva demonstrar que o modelo participativo atual é moldado com vistas unicamente à tutela de interesses bilaterais. Para tanto, realiza-se uma análise do atual modelo de participação no processo civil, apresentando-se suas principais características. O segundo capítulo objetiva identificar o problema de pesquisa, isto é, a formação da multipolaridade no processo civil individual. Em um primeiro plano, realiza-se a conceituação do fenômeno, fazendo-se separação entre a multipolaridade e o policentrismo. Em um segundo plano, trabalha-se com a categorização da multipolaridade, a partir da sua origem, apresentando-se exemplos de diferentes tipos de processos multipolares. O terceiro capítulo volta-se à aferição da viabilidade de
adoção de um novo modelo participativo capaz de acomodar os múltiplos interesses das partes nos processos multipolares. Nele, analisa-se em que medida a flexibilidade procedimental e o livre trânsito de técnicas processuais adotados pelo CPC/2015 podem ser utilizados como instrumentos para a renovação do modelo participativo clássico. A investigação se baseia em pesquisas exploratórias e bibliográficas, através da análise de material doutrinário - nacional e estrangeiro -, jurisprudencial e normativo, de modo a consolidar o arcabouço teórico suficiente para a conclusão da pesquisa proposta. Utiliza-se um raciocínio silogístico dedutivo, para, a partir do
exame do sistema de processo civil (premissa maior), extrair a conclusão da
possibilidade de se conceber um novo modelo participativo aplicável aos processos multipolares (premissa menor).
Palavras chave: Direito Processual; Processo civil; Participação; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Contraditório.
