Campus de Goiabeiras, Vitória - ES

A realização da justiça no processo e pelo processo: possibilidades e limites à luz do instrumentalismo e do formalismo-valorativo

Nome: Claudio Penedo Madureira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/05/2009
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Francisco Vieira Lima Neto Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Daniel Francisco Mitidiero Examinador Externo
Francisco Vieira Lima Neto Orientador
Hermes Zaneti Junior Examinador Interno
José Pedro Luchi Examinador Interno

Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar se (e como) a justiça pode realizar-se no processo judicial.
Partimos da premissa de que a concretização dessa singular aspiração teórica não pode ser alcançada apenas e tão somente a partir da flexibilização do formalismo processual em favor da realização do direito substancial deduzido em Juízo, dada a compreensão, que nos parece
inafastável, de que a atividade do jurista, mormente aquela exerci
da em ambiente processual, transcende a uma aplicação mecânica de um direito material pré-existente, pois se reveste de caractere normativo (embora não assuma feição legislativa).
Por isso propomos que a justiça se revela enquanto resultado de valorações racionais transcendentes ao direito positivo, concebidas no contexto da reconstrução do direito positivo pelos intérpretes no âmbito de sua aplicação. E que semelhante atividade intelectiva, para legitimar -
se democraticamente no processo judicial (leia-se: para que seja aceita pelos contendores como algo justo), exige do julgador a consideração e a valoração das proposições apresentadas por todos aqueles interessados na formação do juízo.
Semelhante configuração teórica, embora pressuponha a reformulação d
e alguns conceitos hoje muito caros à dogmática jurídica (contexto em que se destaca a necessidade da substituição da lógica do instrumentalismo por aquela professada pelos adeptos do formalismo -
valorativo), qualifica o processo como ambiente dialógico e democrático por excelência, e confere a ele (processo) a qualidade de foro privilegiado para a reaproximação entre o direito e a justiça.
PALAVRAS-CHAVE:Direito processual civil Constituição Teoria do Direito Filosofia do Direito Política Hermenêutica jurídica Ativismo judicial Processo cooperativo Justiça

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