A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere
Nome: KATHARINE MAIA DOS SANTOS BUFULIN
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/06/2010
Banca:
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Papel |
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| CAROLINA BONADIMAN ESTEVES | Examinador Externo |
| MANOEL ALVES RABELO | Orientador |
| MARGARETH VETIS ZAGANELLI | Examinador Interno |
Resumo: A matéria da prova foi uma das que mais evoluiu dentro do campo processual ao longo do tempo. Nos ordenamentos modernos tem-se apregoado as iniciativas probatórias do magistrado, bem como o seu livre convencimento motivado. Desta forma, com o alargamento dos poderes instrutórios do juiz, imperiosa é a tarefa do pesquisador do direito avaliar os critérios de admissibilidade, relevância e pertinência dos meios de prova, bem como a possibilidade de aplicação do instituto da preclusão de questões ao magistrado em matéria probatória, com o fito de eliminar conflitos concernentes ao (in)deferimento dos meios de prova no processo civil. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o direito constitucional à prova e a obtenção de decisões justas, os princípios da celeridade, economia e concentração processuais é o objetivo desta pesquisa bibliográfica.
