Teoria da Justiça
Código: PDIR2035
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: Justiça e ética. Teorias substancialistas e procedimentalistas de justiça. Justiça e utilitarismo. Justiça em Kant. Justiça em Kelsen. Teoria de justiça de Rawls. Justiça política de Otfried Höffe. Teoria de justiça neoliberal de Hayek. Teoria de justiça comunitarista de Walzer.
Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1991, pp. 96-123(http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/aristoteles_etica_a_n...);
BASTOS, Romeu Costa Ribeiro e ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A Ética Jurídica de John Rawls e o Princípio Maximin. Uma Reflexão Sobre o Estado Constitucional Moderno e a Teoria da Decisão. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, n. 2, jul/dez 2003, pp. 427-444;
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília: UnB, 1997, pp. 49-81 (Parte II);
HAYEK, Frederick August von. Direito, Legislação e Liberdade. São Paulo: Visão (vol. 2) (Capítulo 8 - A Busca da Justiça; Capítulo 9 - Justiça ASocial@ ou Distributiva; Apêndice ao Capítulo 9 - Justiça e Direitos Individuais - p. 35/127).
HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de Uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-154 (Prefácio e Primeira Parte: O Ponto de Partida da Justiça Política - Sobre a Crítica do Positivismo do Direito e do Estado);
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
KELSEN, Hans. O que é Justiça?. São Paulo: Martins Fontes. 2001 (O que é justiça? - pp. 1-25; Direito, Estado e justiça na Teoria Pura do Direito - pp. 285-299);
KOLM, Serge-Christophe. Teorias Modernas da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 499-533 (Cap. 14. Utilitarismos, estritos e metafóricos);
MAC´INTYRE, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, 1991, pp. 117-137 (Cap. VII: A visão de Aristóteles sobre a justiça).
MACIEL, Everton Miguel Puhl. A Teoria da Justiça Utilitarista de John Stuart Mill. Pelotas: Dissertatio Studia, 2016, pp. 7-49 (Introdução e Cap. I - A Teoria da Justiça Utilitarista) e 83-118 (Cap. III - O Papel da Justiça e Conclusão);
----------O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (Capítulo I - As normas da justiça - pp. 3-66).
OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo II - O Liberalismo de John Rawls: Da Ética à ACriptoética@ - pp. 111-153);
OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo 2 da Parte II - Liberalismo Político - pp. 153-188);
RAWLS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000 (Introdução e Conferência 1 da Parte I - Ideias Fundamentais - pp. 21-90; Conferências IV a VI da Parte II - Três Ideias Centrais - pp. 180-306).
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (Capítulos I a III da Primeira Parte - pp. 3-208).
RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (A pluralidade das instâncias de justiça - pp. 111-132).
RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Depois de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 89-110).
RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (É possível uma teoria puramente procedimental da Justiça? A propósito de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 63-88);
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 229-256 (Cap. 8: Quem merece o que?).
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 43-74 (Cap. 2: O princípio da máxima felicidade).
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 133-174 (Cap. 5: O que importa é o motivo);
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 175-205 (Cap. 6: A questão da equidade);
SANTOS, Rafael Padilha dos. A Moral e a Justiça no Pensamento de Immanuel Kant. 2011. 240 p. Dissertação de Mestrado - Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Consenso Constitucional, Neutralidade Política e Razão Pública: Elementos de Teoria da Constituição em Rawls. Revista Brasileira de Filosofia, v. LVI, 2007, p. 207 232.
WALZER, Michael. As Esferas da Justiça. São Paulo: Fundamentos (Capítulo I - A Igualdade Complexa; Capítulo III - A Segurança e a Previdência; Capítulo IV - Dinheiro e Comércio; Capítulo V - O Cargo).
WEBER, Thadeu. Direito e Justiça em Kant. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (UNISINOS). São Leopoldo-RS, jan-jun 2013, pp. 38-47 (http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2013.51...).
Bibliografia Complementar
ALEXY, Robert. Justicia como Corrección. Cuadernos de Filosofia del Derecho, n. 26, 2003, pp. 161-171;
CITTADINO. Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999;
HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-156 (Prefácio; Introdução; itens 2 a 6 da Primeira Parte).
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. In: JEVEAUX, Geovany Cardoso Jeveaux (Org.). Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: GZ, 2012, pp. 1/110;
LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (item 4 da Introdução - pp. 12-13; Capítulo V - A Justiça - pp. 119-147);
MACEDO, Ubiratan Borges de. Liberalismo e Justiça Social. São Paulo: IBRASA, 1995 (Capítulo V - Liberalismo e Justiça Social/Teorias Sobre Justiça Social - pp. 75-116);
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos Gregos ao Pós-Modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (Capítulo 14 - Liberalismo e a Ideia de Sociedade Justa na Modernidade Tardia: uma leitura de Kelsen, Fuller, Rawls, Nozick e dos críticos comunitários - pp. 457-493);
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (Primeira Parte - A Ética, Capítulo I - A Justiça, ' 5 - Cinco aulas sobre a justiça: pp. 145-206).
