Teoria da Justiça - o processo justo
Código: PDIR2035
Curso: Mestrado em Direito Processual
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Ementa: Processo e ordem jurídica justa. Justiça e ética. Teorias substancialistas e procedimentalistas de justiça. Justiça e utilitarismo. Justiça em Kant. Justiça em Kelsen. Teoria de justiça de Rawls. Justiça política de Otfried Höffe. Teoria de justiça neoliberal de Hayek. Teoria de justiça comunitarista de Walzer. Equidade como critério de julgamento. Ética e Boa-Fé no Processo.
Bibliografia: ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1991, pp. 96-123(http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/aristoteles_etica_a_n(link is external)...);
BASTOS, Romeu Costa Ribeiro e ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A Ética Jurídica de John Rawls e o Princípio Maximin. Uma Reflexão Sobre o Estado Constitucional Moderno e a Teoria da Decisão. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, n. 2, jul/dez 2003, pp. 427-444;
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília: UnB, 1997, pp. 49-81 (Parte II);
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COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. 4ª ed. Bologna: Il Mulino, 2006. 2 v.
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HAYEK, Frederick August von. Direito, Legislação e Liberdade. São Paulo: Visão (vol. 2) (Capítulo 8 - A Busca da Justiça; Capítulo 9 - Justiça ASocial@ ou Distributiva; Apêndice ao Capítulo 9 - Justiça e Direitos Individuais - p. 35/127).
HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de Uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-154 (Prefácio e Primeira Parte: O Ponto de Partida da Justiça Política - Sobre a Crítica do Positivismo do Direito e do Estado);
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
KELSEN, Hans. O que é Justiça?. São Paulo: Martins Fontes. 2001 (O que é justiça? - pp. 1-25; Direito, Estado e justiça na Teoria Pura do Direito - pp. 285-299);
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MAC´INTYRE, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Edições Loyola, 1991, pp. 117-137 (Cap. VII: A visão de Aristóteles sobre a justiça).
MACIEL, Everton Miguel Puhl. A Teoria da Justiça Utilitarista de John Stuart Mill. Pelotas: Dissertatio Studia, 2016, pp. 7-49 (Introdução e Cap. I - A Teoria da Justiça Utilitarista) e 83-118 (Cap. III - O Papel da Justiça e Conclusão);
----------O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (Capítulo I - As normas da justiça - pp. 3-66).Morello, Augusto Mario. El processo justo. Buenos Aires. LexisNexis SA.: 2005.
OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo II - O Liberalismo de John Rawls: Da Ética à Criptoética@ - pp. 111-153);
OLIVEIRA, Neiva Afonso. Rousseau e Rawls. Contrato em Duas Vias. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000 (Capítulo 2 da Parte II - Liberalismo Político - pp. 153-188);
PICÓ I JUNOY, Joan. Las garantías constitucionales del proceso, 2ª ed. Barcelona: Bosch, 2012.
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RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (A pluralidade das instâncias de justiça - pp. 111-132).
RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Depois de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 89-110).
RICOEUR, Paul. O Justo 1. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (É possível uma teoria puramente procedimental da Justiça? A propósito de Uma Teoria da Justiça de John Rawls - pp. 63-88);
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 229-256 (Cap. 8: Quem merece o que?).
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 43-74 (Cap. 2: O princípio da máxima felicidade).
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 133-174 (Cap. 5: O que importa é o motivo);
SANDEL, Michael J. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 175-205 (Cap. 6: A questão da equidade);
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Bibliografia Complementar
ALEXY, Robert. Justicia como Corrección. Cuadernos de Filosofia del Derecho, n. 26, 2003, pp. 161-171;
CITTADINO. Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999;
HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Fundamentação de uma Filosofia Crítica do Direito e do Estado. Petrópolis: Vozes, 1991, pp. 11-156 (Prefácio; Introdução; itens 2 a 6 da Primeira Parte).
JEVEAUX, Geovany Cardoso. Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. In: JEVEAUX, Geovany Cardoso Jeveaux (Org.). Uma Teoria da Justiça para o Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: GZ, 2012, pp. 1/110;
LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (item 4 da Introdução - pp. 12-13; Capítulo V - A Justiça - pp. 119-147);
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MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos Gregos ao Pós-Modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (Capítulo 14 - Liberalismo e a Ideia de Sociedade Justa na Modernidade Tardia: uma leitura de Kelsen, Fuller, Rawls, Nozick e dos críticos comunitários - pp. 457-493);
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996 (Primeira Parte - A Ética, Capítulo I - A Justiça, ' 5 - Cinco aulas sobre a justiça: pp. 145-206).