Contenção da Litigiosidade no Processo: A Caixa de Ferramentas Jurídicas
Código: PDIR2044
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: O modelo de processo instituído pelo CPC-2015: inspiração teórica e modus operandi. Direito, processo e dúvida: influência do princípio da boa-fé e do dever processual de não litigar contrariamente ao Direito no comportamento das partes. Direito, processo e debate: influência do contraditório ampliado e do princípio da cooperação no comportamento das partes. Direito, processo e discurso: influência do modelo de precedentes no comportamento das partes. A caixa de ferramentas jurídicas: boa-fé, deveres processuais, contraditório ampliado, colaboração, primazia do julgamento do mérito, antecipação de provas, precedentes, etc.
Bibliografia: ALMEIDA, Rafael Alves de; Almeida, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez. Diálogo entre os professores Frank Sander e Mariana Hernandez Crespo: explorando a evolução do Tribunal Multiportas. In: ALMEIDA, Rafael Alves de; Almeida, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez [Org.]. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
ALMEIDA, Tania. Caixa de ferramentas em mediação: aportes práticos e teóricos. São Paulo: Dash, 2014.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CAPPELLETTI, Mauro. Notas sobre conciliadores e conciliação. In: ZANETI Jr., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
CAPPELLETTI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. REPRo 74, p. 82-97.
CRESPO, Mariana Hernandez. Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão. In: ALMEIDA, Rafael Alves de; Almeida, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez [Org.]. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, v. 1. 12ª ed. Salvador: Juspodivm, 2010.
DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processo civil. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 2.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais multiportas: em busca de novos caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos. Dissertação de Mestrado. Jacarezinho/PR: UENP, 2011. Disponível na internet: <http://www.uenp.edu.br/index.php/relatorios-p-coord-de-cursos/doc_view/1... acesso em 01/07/2016.
MADUREIRA, Claudio. A Ciência Jurídica e sua função social. Derecho y Cambio Social, v. 42, p. 1-12, 2015. Disponível na internet: <http://www.derechoycambiosocial.com/revista042/A_CIENCIA_JURIDICA_E_SUA_... acesso em 27/06/2016.
MADUREIRA, Claudio. Advocacia Pública. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
MADUREIRA, Claudio. Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro: o processo civil do formalismo-valorativo. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
MADUREIRA, Claudio. Royalties de petróleo e Federação. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
MADUREIRA, Claudio; RAMALHO, Lívio Oliveira. Juizados da Fazenda Pública: estruturação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Lei nº 12.153/09) em vista da teoria dos microssistemas e das particularidades da celebração de acordo pelo poder público. Salvador: Juspodivm, 2010.
MAZZEI, Rodrigo Reis; CHAGAS, Barbara Seccato Ruis. Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos. In: ZANETI Jr., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O futuro da justiça: alguns mitos. Revista de Processo, n. 99, p. 141-151.
NALINI, José Renato. É urgente construir alternativas à justiça. In: ZANETI Jr., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. Salvador: Juspodivm, 2017.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Do formalismo no processo civil. 3ª ed. São Paulo Saraiva, 2009.
SILVA, Paula Costa e. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementariedade. In: ZANETI Jr., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada de conflitos. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e meios consensuais de solução de conflitos. In: ALMEIDA, Rafael Alves de; Almeida, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez [Org.]. Tribunal Multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
WATANABE, Kazuo. O acesso à justiça e a sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel e WATANABE, Kazuo (Coord.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
ZANETI JÚNIOR, Hermes. O valor vinculante dos precedentes: teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
ZANETI JÚNIOR, Hermes. Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
