Teoria Constitucional do Processo Penal
Código: PDIR2045
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1. Sistema acusatório x sistema inquisitivo: modelos teóricos e tradições históricas 2. Processo penal e Estado Constitucional. 3. A reforma liberal, classicismo penal e sistema processual. 4. Estado de Bem-estar Social, ideologia da defesa social e sistema processual. 7. perspectiva antigarantista: sistemas processuais e Estados autoritários. 8. Sistemas processuais penais nos Estados democráticos do Pós-Guerra 9. Sistemas processuais penais no Estado pós-constitucional. 10. Princípios fundamentais do processo penal acusatório: bases da legitimidade do poder punitivo.
Bibliografia: ARNAUD, André-Jean; FARIÑAS DULCE, Maria José. Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos. Trad. de Eduardo Pellew Wilson. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BOLDT, Raphael; CARVALHO, Thiago Fabres de. Processo e tragédia: a sentença penal como locus da crise sacrificial. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 115, p. 141-165. São Paulo: RT, jul.-ago. 2015.
CARBONEL, Miguel y SALAZAR, Pedro (ed.). Garantismo. Madrid: Trotta, 2005.
CARVALHO, Thiago Fabres de. A Bravura Indômita da Justiça Penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória/Florianópolis: FDV/Boiteux, 2010, p. 311-338.
CARVALHO, Thiago Fabres de. O imaginário punitivo nas aventuras da modernidade: a genealogia do pensamento criminológico entre regulação (poder soberano) e emancipação (vida digna). In: Revista da AJURIS/Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (130). Porto Alegre: AJURIS, 2013, p. 395-428. (disponível em: http://www.yasni.com.br/thiago+fabres/busca+pessoas/carvalho).
CASARA, Rubens. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2016.
CASARA, Rubens. O Estado Pós-Constitucional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
COUTINHO, Jacinto Nélson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba: Juruá, 1989.
CORDERO, Franco. Procedimiento Penal. Bogotá: Temis, 2000 (2 tomos).
CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: Utet, 1986.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón. Madrid: Trotta, 2001. (EL JUICIO, p. 537-73)
FERRAJOLI, Luigi. Garantismo: debate sobre el derecho e la democracia. Trad. de Andrea Greppi. Madrid: Trotta, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karan. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC, 1980.
FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a Genealogia e a História. In: Microfísica do Poder. 12.ed. Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1996.
GARAPON, Antoine & PAPAPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Capítulos 1 e 2)
GARAPON, Antoine. Bem Julgar: ensaios sobre o ritual judiciário. Lisboa: Piaget, 1998.
LANGER, Máximo. En el principio era Fortescue: acerca de los orígenes intelectuales de los sistemas acusatorio e inquisitivo, y de la contraposición entre derecho anglosajón y derecho continental-europeo en el proceso penal comparado. In: En Letra: derecho penal, año II, número 4. Buenos Aires: UBA, 2017, p. 191-223.
LANGER, Máximo. In the beginning was Fortescue: on the intellectual origins of the adversarial and inquisitorial systems and common and civil law in comparative criminal procedure. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2703126
LANGER, Máximo. The long shadow of the adversarial and inquisitorial categories. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2360617.
LANGER, Máximo. La dicotomia acusatório-inquisitivo y la importación de mecasnimos procesales de la tradición jurídica anglosajona. Algunas reflexiones a partir del procedimento abreviado. Disponível em: http://www.pensamientopenal.com.ar/doctrina/40071-dicotomia-acusatorio-i...
LANGER, Máximo. La larga sombra de las categorías acusatorio-inquisitivo. In: Revista de Derecho Público (32). Colombia: Universidad de los Andes, 2014, p. 02-34.
LOPES JR. Aury. Fundamendos do processo penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados. São Paulo: Altas, 2013.
MARTINS, Rui Cunha. O Ponto Cego do Direito. São Paulo: Atlas, 2013.
PRADO, Geraldo. Prova Penal e Sistema de controle epistêmicos. São Paulo: Marcial Ponz, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
TEUBNER, Günther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
YOUNG, Jock. Thinking Seriously About Crime: some models of criminology. Disponível em: www.malcolmread.co.uk/JockYoung. Acesso em: 10 jul. 2004.
