Estado de Direito e Diversidade Cultural na Jurisdição Constitucional Brasileira Contemporânea

Código: PDIR2049
Curso: Mestrado em Direito Processual
Créditos: 4
Carga horária: 60
Ementa: 1. Estado de Direito e Diversidade Cultural no pensamento político contemporâneo. 2. O debate sobre etnocentrismo entre Richard Rorty e Clifford Geertz. 3. Examinando a política de reconhecimento tayloriana. 3.1 A política de reconhecimento em Charles Taylor. 3.2 Comentários à proposta de Taylor: Susan Wolf, Steven C. Rockefeller, Michael Walzer. A luta por reconhecimento no Estado democrático de Direito segundo Jürgen Habermas. 3.3 Identidade, autenticidade e sobrevivência: sociedades multiculturais e reprodução social segundo K. Anthony Appiah. 4. A luta por reconhecimento em Axel Honneth. 4.1 A liberdade negativa e sua construção contratual. 4.2 A liberdade reflexiva e sua concepção de justiça. 4.3 A liberdade social e sua eticidade democrática. 4.4 Desrespeito e resistência: a lógica moral dos conflitos sociais. 4.5 Contornos da autoreificação. 4.6 Comentário de Judith Butler: as implicações ambivalentes do ponto de vista do outro.
Bibliografia: GEERTZ, C. .Os usos da diversidade.. In: Nova luz sobre a antropologia. Zahar: Rio de Janeiro, 2001, 68-85
HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria e política. São Paulo: Loyola, 2002.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.
_____. A textura da justiça. Sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. In: Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, n. 3, v. 9, 345-368, set-dez 2009.
_____. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes . selo Martins, 2015.
_____. Reificação: Um estudo de teoria do reconhecimento. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
RORTY, R. Liberalismo burguês pós-moderno. In: _____. Objetivismo, relativismo e verdade . Escritos filosóficos I. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,1997d. p. 263-270.
TAYLOR, C. (Org.). Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.