TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	24/04/2009	Mestrado em Direito Processual
GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	15/08/2008	Mestrado em Direito Processual

Páginas

Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
ROBERTO MIELKE CAMATTA	PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA	19/05/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
YURI GUERZET TEIXEIRA	Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	30/04/2014	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
LEONARDO MIRANDA MAIOLI	A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	31/05/2013	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	30/05/2012	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO	O mandado de segurança preventivo e o ato coator iminente na Constituição Federal de 1988	14/04/2011	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

Páginas