TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382
Participação em projetos:
| Título | Data de início |
Prazo (meses) | Participação no projeto |
|---|---|---|---|
| Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos. | 01/08/2012 | 12 | Coordenador |
| Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica. | 01/08/2011 | 12 | Coordenador |
| Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito | 31/07/2010 | 12 | Coordenador |
Páginas
Participação em bancas:
| Título | Nome | Data de defesa |
Curso |
|---|---|---|---|
| Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal | OSLY DA SILVA FERREIRA NETO | 24/04/2009 | Mestrado em Direito Processual |
| GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR | 15/08/2008 | Mestrado em Direito Processual |
Páginas
Disciplinas ministradas:
| Semestre |
Código | Nome | Carga horária | Curso |
|---|---|---|---|---|
| 2026/1 | PDIR2107 | Orientação de Mestrado I | 15 | Mestrado em Direito Processual |
| 2026/1 | PDIR2109 | Orientação de Mestrado III | 15 | Mestrado em Direito Processual |
| 2026/1 | PDIR2521 | Orientação de Doutorado I | 15 | Doutorado em Direito Processual |
Alunos orientados:
| Nome | Título | Data de defesa |
Papel | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| BRUNO COLODETTI | O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos | 01/06/2010 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |
| OSLY DA SILVA FERREIRA NETO | Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal | 24/04/2009 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |
| AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR | GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | 15/08/2008 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |
