Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA POLASTRI	A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO SEU CONCEITO	26/06/2015
RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR	A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E OS FATOS JURÍDICOS	26/06/2015
RICARDO CHAMON RIBEIRO II	O DISTINGUISHING NO MODELO DE PRECEDENTES NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES	21/05/2019
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS	A Impugnação Imediata das Decisões Interlocutórias Não Agraváveis de Instrumento	26/06/2018
ROBERTO ANTONIO DARÓS MALAQUIAS	A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jurgen Habermas	15/08/2008
ROBERTO MIELKE CAMATTA	PRECEDENTES E FONTES DO DIREITO: UMA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA JURÍDICA	19/05/2016
ROBERTO SARTORIO JUNIOR	A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	19/06/2019
RODRIGO DE PAULA GARCIA CAIXETA	DIREITO DE AUTOEXCLUSÃO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: HARMONIZANDO GESTÃO E ACESSO À JUSTIÇA	18/10/2023
RODRIGO FERRARI SECCHIN	A IMPENHORABILIDADE DOS BENS DECLARADOS POR ATO VOLUNTÁRIO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 833, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	25/09/2023
RODRIGO MAIA BACHOUR	POSSIBILIDADE de Cumulação dos Pedidos de Prisão E expropriação na Execução do Crédito Alimentar Decorrente de Relações Familiares	15/06/2020
RONALD KRUGER RODOR	O Exercício da Jurisdição Eleitoral pela Justiça Federal, no Distrito Federal, Durante a Primeira República.	28/04/2020
ROSANA DE JESUS GUILHERME	ONLINE Dispute Resolution e Devido Processo Legal: Solução Judicial de Conflitos Via Internet	17/10/2022
RUBENS CAMPANA TRISTÃO	A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo judiciário brasileiro	19/04/2010
SÂNDALO VIANNA DOS SANTOS JUNIOR	A RELAÇÃO ENTRE O CONTRADITÓRIO E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	04/06/2013
SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMÊGO RODRIGUES	A APLICAÇÃO DA PROBATIO LEVIOR EM MATÉRIA DE PROVA DIABÓLICA	15/08/2023
SARA BARBOSA DE OLIVEIRA	O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	07/07/2016
SARA BARBOSA MIRANDA	A Primazia do Julgamento de Mérito e A admissibilidade das Demandas no Código de Processo Civil de 2015	03/06/2020
SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	30/05/2012
STELLA RANGEL LOURENÇO	O Cabimento dos Embargos de Divergência	16/05/2012
TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO	A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A RESPONSABILIDADE DA SUPREMA CORTE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO	13/05/2016
TAINÁ DA SILVA MOREIRA	Autocomposição na Execução Por Quantia Certa contra Devedor Solvente	29/04/2022
TAÍS DIAS CAVATI	O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva	15/07/2016
TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA	O FILTRO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS POR MEIO DA ANÁLISE DOS TEMAS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	15/05/2015
TATIANA MASCARENHAS KARNINKE	O Irdr Nº 40/2016, do Colegiado Recursal do E. Santo (desastre do Rio Doce) e o Devido Processo Legal	08/07/2020
THAILA FERNANDES DA SILVA	DESAFIOS à Implementação de Precedentes Judiciais em Processo Penal	27/07/2022
THAIS BORGES DA SILVA	A Tutela Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores Uberizados Pelo Ministério Público do Trabalho	13/10/2022
THAÍS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA	POR UMA METODOLOGIA PARA ANÁLISE DA ALOPOIESE DECISÓRIA A PARTIR DE VIEWHEG E POSNER: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 730-5/RJ	19/06/2015
THAIS MILANI DEL PUPO	RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSUAL DO ESTADO NO PROCESSO CIVIL: DESPESA COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS COMO DANO INJUSTO REPARÁVEL	19/06/2019
THAIS PRATA DA SILVA	Controle Judicial do Ato Administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado.	08/08/2008
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA	A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS REPETITIVAS: A EFICÁCIA DO PROCESSO COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM CONTRAPOSIÇÃO À TENDÊNCIA DE TRATAMENTO COLETIVO DE PROCESSOS INDIVIDUAIS REPETITIVOS	01/06/2015

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