TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	02/01/2021	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	MAKENA MARCHESI	08/05/2015	Mestrado em Direito Processual
Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	YURI GUERZET TEIXEIRA	30/04/2014	Mestrado em Direito Processual
A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	LEONARDO MIRANDA MAIOLI	31/05/2013	Mestrado em Direito Processual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	ARTHUR DAHER COLODETTI	25/04/2013	Mestrado em Direito Processual
A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	30/05/2012	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	19/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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