TAREK MOYSES MOUSSALLEM
Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382
Participação em projetos:
Título | Data de início | Prazo (meses) | Participação no projeto |
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Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos. | 01/08/2012 | 12 | Coordenador |
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica. | 01/08/2011 | 12 | Coordenador |
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito | 31/07/2010 | 12 | Coordenador |
Páginas
Participação em bancas:
Páginas
Alunos orientados:
Nome | Título | Data de defesa | Papel | Tipo |
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BRUNO COLODETTI | O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos | 01/06/2010 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO | Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal | 24/04/2009 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR | GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | 15/08/2008 | Orientador | Dissertação de mestrado acadêmico |