Dissertações defendidas

Aluno	Título	Data de defesa
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA	Prova ilícita no processo civil	21/05/2010
CARLOS MEDEIROS DA FONSECA	Democracia e Contraditório a Partir da Jusfilosofia de Jürgen Habermas: Uma Análise de Decisões da Justiça do Trabalho	19/04/2017
CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDA	A Reprodução do Programa Inquisitivo na execução Penal	11/04/2022
CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA	O Controle da Decisão Judicial no Processo Civil: A Contribuição da Hermenêutica e da Analítica para um Modelo de Fundamentação Adequado ao Paradigma da Linguagem	22/05/2017
CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAUJO	Orientações Administrativas Vinculantes e Precedentes: critérios para a Utilização de Instrumentos de Uniformização de posicionamentos Jurídicos no Âmbito Administrativo	18/10/2022
CARLOS ANDRÉ CASSANI SIQUEIRA	A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015	10/12/2018
CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA	Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora no Código de processo Civil de 2015	17/10/2022
CARLA MAIA MATOS	A Justiça Processual no Cenário do Recurso Extraordinário com sua Exigência de Repercussão Geral	09/04/2014
CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ALCANCE E HIPÓTESES CONTROVERSAS DO SEU CABIMENTO	30/05/2012
CAMILLA MARTINS FRIZZERA BORGES	Arguição de descumprimento de preceito fundamental: aspectos processuais	11/09/2009
CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES	A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo	12/05/2009
CAMILA BATISTA MOREIRA RAMOS	A (IM)PENHORABILIDADE DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL: interpretação do art. 833, XI, do CPC	06/09/2023
CAIO SOUTO ARAÚJO	Disponibilidade e Transigibilidade no Tratamento dos Conflitos com a Fazenda Pública: Reconfiguração e Sistematização	10/10/2022
CAIO DE SÁ DAL COL	Técnicas de Organização do Processo: a Extensão das Técnicas Previstas no Art. 357 do Cpc/15	29/04/2022
BRUNO PEREIRA MARQUES	RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS PELA EFETIVAÇÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA QUANDO DO RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DEMANDA	01/06/2015
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010
BRUNO CASTELLO MIGUEL	A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos	24/02/2014
BRUNA ROCHA PASSOS	MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DIRETO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL	16/06/2016
BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI	O ASSÉDIO PROCESSUAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO	30/11/2023
BRUNA BISI FERREIRA DE QUEIROZ	A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL PRIVADA NO BRASIL E NA FRANÇA: UM ESTUDO COMPARADO	25/09/2023
BRIGIDA ROLDI PASSAMANI	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE FORMALMENTE VINCULANTE: notas para uma adequada compreensão do modelo de processo constitucional a partir do Código de Processo Civil	17/06/2020
BIANCA NEVES AMIGO	A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.	03/10/2008
BETÂNIA TEODORA ANDRADE DA SILVA	Sociedade Cultura e Tratamento Adequado: a Gênese do Conflito e a Aplicação do Método Autocompositivo à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth	01/06/2020
BERNARDO BASTOS SILVEIRA	A extensão do efeito devolutivo da apelação cível.	03/10/2008
BÁRBARA SECCATO RUIS CHAGAS	O Tratamento Adequado de Conflitos no Processo Civil Brasileiro	24/05/2017
BÁRBARA DALLA BERNARDINA LACOURT	USO DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL	30/07/2015
BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN	AÇÕES POSSESSÓRIAS E O FLUXO DE TÉCNICAS DIFERENCIADAS	29/05/2019
AYLTON BONOMO JUNIOR	Utilização das Técnicas Processuais Diferenciadas do Mandado de Segurança no Procedimento Comum Tributário, Sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Jurisdicional	23/10/2017
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008
ARTHUR LOPES LEMOS	O caso Samarco e a Participação na Tutela Coletiva: Não-dominação, Esfera Pública e Poder Judiciário	08/05/2018

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