TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR	19/06/2019	Mestrado em Direito Processual
A Verificação de Fatos e Prognoses Jurídico-legislativos no Controle de Constitucionalidade Brasileiro	JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES	08/06/2018	Mestrado em Direito Processual
As Condições da Ação Sob a Ótica do Constructivismo lógico-semântico	PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE	27/04/2018	Mestrado em Direito Processual
A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais – a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito	VITOR CARVALHO BARBOSA	27/04/2018	Mestrado em Direito Processual
As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	THIAGO SALES DE OLIVEIRA	20/06/2017	Mestrado em Direito Processual

Páginas

Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2026/1	PDIR2107	Orientação de Mestrado I	15	Mestrado em Direito Processual
2026/1	PDIR2109	Orientação de Mestrado III	15	Mestrado em Direito Processual
2026/1	PDIR2521	Orientação de Doutorado I	15	Doutorado em Direito Processual

Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	19/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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