TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	ERICK MARQUES QUEDEVEZ	19/06/2017	Mestrado em Direito Processual
A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	02/06/2017	Mestrado em Direito Processual
Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização	LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU	02/06/2017	Mestrado em Direito Processual
Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de “Prova Emprestada”	LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA	17/05/2017	Mestrado em Direito Processual
A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA	20/06/2016	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2026/1	PDIR2107	Orientação de Mestrado I	15	Mestrado em Direito Processual
2026/1	PDIR2109	Orientação de Mestrado III	15	Mestrado em Direito Processual
2026/1	PDIR2521	Orientação de Doutorado I	15	Doutorado em Direito Processual

Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	19/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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