MARCELO ABELHA RODRIGUES

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/9016704359432294

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Flexibilização Judicial dos Bens Impenhoráveis	30/05/2017	9	Coordenador
Execução Civil e Estatística	13/10/2016	12	Coordenador
Justiça eleitoral, a cassação de mandatos políticos pela justiça eleitoral: análise estatística e as questões referentes à democracia representativa	02/04/2014	6	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A extensão do efeito devolutivo da apelação cível.	BERNARDO BASTOS SILVEIRA	03/10/2008	Mestrado em Direito Processual
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.	BIANCA NEVES AMIGO	03/10/2008	Mestrado em Direito Processual
A Reclamação Constitucional na jurisprudência do STF.	AROLDO LIMONGE	29/08/2008	Mestrado em Direito Processual
As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de Inconstitucionalalidade.	MICHELLE FREIRE CABRAL	28/08/2008	Mestrado em Direito Processual
GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	15/08/2008	Mestrado em Direito Processual

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Disciplinas ministradas:

Semestre	Código	Nome	Carga horária	Curso
2026/1	PDIR2521	Orientação de Doutorado I	15	Doutorado em Direito Processual
2026/1	PDIR2010	Reconfiguração dos Institutos Processuais: Técnicas e Processos	60	Mestrado em Direito Processual
2026/1	PDIR2031	Teoria do Processo	60	Mestrado em Direito Processual
2025/2	PDIR2105	Novas Perspectivas da Execução Civil	60	Mestrado em Direito Processual
2025/2	PDIR2108	Orientação de Mestrado II	15	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
FILIPE RAMOS OLIVEIRA	COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL INCIDENTAL: objeto, limites e exame de sua formação	09/06/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
HECTOR CAVALCANTI CHAMBERLAIN	O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atualização da Disregard Doctrine na Perspectiva da Responsabilidade Patrimonial e Reflexos no Processo Civil Brasileiro	08/06/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
VANDER SANTOS GIUBERTI	IMPENHORABILIDADE E (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO: da teoria geral ao bem de família.	17/06/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
CÍNTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA	DINÂMICA da Adjudicação Pelo Exequente no Código de Processo Civil Brasileiro	03/05/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA	Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário	17/05/2018	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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