TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: http://lattes.cnpq.br

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	19/09/2023	Mestrado em Direito Processual
A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA	20/06/2016	Mestrado em Direito Processual
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	ROBERTO SARTORIO JUNIOR	19/06/2019	Mestrado em Direito Processual
A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais – a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito	VITOR CARVALHO BARBOSA	27/04/2018	Mestrado em Direito Processual
A FORÇA NORMATIVA DA SÚMULA VINCULANTE NO PROCESSO DECISÓRIO DO JUIZ	ALLAN DIAS LACERDA	29/04/2011	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	19/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ROBERTO SARTORIO JUNIOR	A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA	19/06/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
VITOR CARVALHO BARBOSA	A Estrutura Lógica das Decisões Judiciais – a Fundamentação Judicial Como Forma de Controle da Carga Valorativa do Direito	27/04/2018	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JUNIOR	A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua in-fluência sobre o acesso à justiça: uma análise econômica do Direito	19/06/2019	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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