TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	02/01/2021	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	MAKENA MARCHESI	08/05/2015	Mestrado em Direito Processual
Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	YURI GUERZET TEIXEIRA	30/04/2014	Mestrado em Direito Processual
A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	LEONARDO MIRANDA MAIOLI	31/05/2013	Mestrado em Direito Processual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	ARTHUR DAHER COLODETTI	25/04/2013	Mestrado em Direito Processual
A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	30/05/2012	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	24/04/2009	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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