TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos.	01/08/2012	12	Coordenador
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica.	01/08/2011	12	Coordenador
Lógica Jurídica: parâmetros para a aplicação de uma ontologia formal do direito	31/07/2010	12	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	24/04/2009	Mestrado em Direito Processual
GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	15/08/2008	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE	NORMAS PROCESSUAIS CIVIS SIMBÓLICAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN	21/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
GUILHERME VIEIRA VICTOR DE SOUZA	A AMPLIAÇÃO DA REVISIBILIDADE DA MÁ APLICAÇÃO DE PRECEDENTES PARA A INTEGRIDADE DO DIREITO BRASILEIRO: POR PRECEDENTES NORMATIVOS PRAGMATICAMENTE VINCULANTES	19/09/2023	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO	A Retroatividade das Normas Mais Benéficas para o Réu na Nova Lei de Improbidade Administrativa e Seus Efeitos nos Processos em Curso	05/10/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
RAFAEL BREDA CREMONINI	A Normatividade do Precedente Judicial e Sua Interferência para a Atividade jurisdicional	01/04/2022	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO ROSA	O Ônus da Prova e a Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas no Processo Administrativo Tributário: uma Análise à Luz do Art. 373, § 1º do Código de Processo Civil de 2015	05/05/2020	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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