TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	02/01/2021	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

Páginas

Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	ERICK MARQUES QUEDEVEZ	19/06/2017	Mestrado em Direito Processual
A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	02/06/2017	Mestrado em Direito Processual
Os Efeitos Temporais das Decisões Do Supremo Tribunal Federal no Controle De Constitucionalidade em Matéria Tributária: Uma Proposta de Racionalização	LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU	02/06/2017	Mestrado em Direito Processual
Uma Proposta de Redefinição Científica do Conceito de “Prova Emprestada”	LAÍS ZUMACH LEMOS PEREIRA	17/05/2017	Mestrado em Direito Processual
A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA	20/06/2016	Mestrado em Direito Processual

Páginas

Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
BRUNO COLODETTI	O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos	01/06/2010	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
OSLY DA SILVA FERREIRA NETO	Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal	24/04/2009	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR	GARANTIA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO: O DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM EFEITOS DE NEGATIVA COMO PRODUTO PROCESSUAL DE ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 206 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL	15/08/2008	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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