TAREK MOYSES MOUSSALLEM

Título: Doutor
Grupos e núcleos de pesquisa: CNPq
Curriculum: https://lattes.cnpq.br/0138089185303382

Participação em projetos:

Título	Data de início	Prazo (meses)	Participação no projeto
Teoria da Norma e a Atividade Jurisdicional	02/01/2021	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual	11/05/2015	48	Coordenador
Elementos de uma Teoria da Norma Processual (atualizado conforme o NCPC)	11/05/2015	24	Coordenador
Ensaio Sobre a Diversidade de Perspectivas Acerca da Teoria Geral do Direito	01/07/2014	24	Coordenador
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito.	01/07/2013	24	Coordenador

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Participação em bancas:

Título	Nome	Data de defesa	Curso
A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN	MAKENA MARCHESI	08/05/2015	Mestrado em Direito Processual
Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial	YURI GUERZET TEIXEIRA	30/04/2014	Mestrado em Direito Processual
A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS	LEONARDO MIRANDA MAIOLI	31/05/2013	Mestrado em Direito Processual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011	ARTHUR DAHER COLODETTI	25/04/2013	Mestrado em Direito Processual
A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALORES DAS DECISÕES JUDICIAIS	SERGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO	30/05/2012	Mestrado em Direito Processual

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Alunos orientados:

Nome	Título	Data de defesa	Papel	Tipo
THIAGO SALES DE OLIVEIRA	As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro	20/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ERICK MARQUES QUEDEVEZ	Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no Código de Processo Civil aos Pedidos de Redirecionamento de Execuções Fiscais	19/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
JOÃO PAULO BARBOSA LYRA	A (In)tangibilidade da Coisa Julgada Perante Decisão de Inconstitucionalidade: uma Análise do Parágrafo 15 do Artigo 525 do Código de Processo Civil	02/06/2017	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
ELIAS CANAL FREITAS	UMA LEITURA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL: LÓGICA, ÉTICA E PATÉTICA DO PROCEDIMENTO DECISÓRIO NA DOGMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA	10/06/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico
YURI DE OLIVEIRA DANTAS SILVA	ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE	10/06/2016	Orientador	Dissertação de mestrado acadêmico

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